Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 6943
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (WOLMAR DIAS QUARESMA) - Projeto de Lei de Vereador nº 125 de 2022 | Proposição aprovada | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 7460
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A AMBAS (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ATLÂNTICO SUL), COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - Projeto de Lei de Vereador nº 128 de 2022 | Proposição aprovada | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais possa informar qual a atual situação da conclusão da obra Anel Viário da Querência no que tange a pavimentação da Avenida Atlântica entre as Avenidas Querências e Estela Maris. - Indicação nº 91 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 30/01/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para estender a rede elétrica e realizar a instalação de iluminação pública na Rua Luiz Leivas Otero, em toda sua extensão, desde a Avenida Cel. Augusto Cesar Leivas até a Rua Jovem Airton Porto Alegre. - Indicação nº 131 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 13/02/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, a Pavimentação de Drenagem da Rua Jornalista Armando Ferreira, no Bairro Senandes. - Indicação nº 134 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 14/02/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Indica que o Executivo através da Secretaria de Município do Cassino realize de forma emergencial a manutenção da iluminação pública nos seguintes locais e vias, conforme imagens em anexo.
• Praça Infantil, situada no entroncamento entre as Ruas Arroio Grande e Avenida Atlântica; • Área de Lazer situada na Avenida Atlântica entre as Ruas Taquarembó e Geraldo Russomano; • Avenida Beira Mar entre Avenida Rio Grande e Lisboa; • Rua Lisboa esquina Rua Maria Araújo; • Avenida Rio Grande entre Rua Cachoeira e Avenida Atlântica, em todo trecho que compreende a academia ao ar livre; • Avenida Beira Mar entre a Avenida Rio Grande e Rua Rio de Janeiro (primeiro poste); • Rua Bahia entre Avenida Atlântica e Rua Taquarembó. - Indicação nº 142 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município do Cassino delimitem ao menos uma vaga para estacionamento, por quilômetro, destinada ao uso exclusivo de pessoas com deficiência e autistas no espaço de estacionamento de veículos mais próxima da praia do Cassino, a fim de evitar a necessidade de cruzamento da área de trânsito de veículos, garantindo mais acesso e segurança às pessoas com deficiência. - Requerimento nº 150 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 14/02/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que através das Secretarias competentes realizem estudo para ser criado na praia do Cassino, próximo ao Casarão, situado na Av. Rio Grande um espaço cultural para que aconteçam apresentações artísticas - Indicação nº 81 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 23/01/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 194 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 1457
Turno: -
Texto original
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Requer ao Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem - DAER, que seja providenciado projeto executivo visando a extensão da ciclovia do Bolaxa até a localidade do Trevo conforme anseio da comunidade local. - Requerimento nº 194 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 04/04/2022 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Requer que seja implantado dois braços de iluminação na entrada da Barra Nova com Av. Maximiliano da Fonseca, bem como nas duas entradas da Barra Velha, sendo uma na Rua 11 e outra na Rua Enfermeiro Afonso Gomes, ambas com a Av. Maximiliano da Fonseca. - Requerimento nº 151 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 14/02/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município do Cassino, delimite ao menos uma área para o uso exclusivo de pessoas com deficiência, autistas e seus acompanhantes ao longo da avenida nos dias de desfile dos blocos do carnaval. - Requerimento nº 149 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 14/02/2023 - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um levantamento sobre quais ruas e vielas do Balneário Cassino, não possuem identificação (placas indicativas com o respectivo nome da rua/viela). Assim, requer-se posteriormente a fixação de placas indicativas das ruas e vielas do Balneário Cassino, bem como a manutenção das placas que estejam deterioradas. - Indicação nº 68 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 16/01/2023 - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 717 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 5395
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, o reforço do patrulhamento da Guarda Municipal no Cassino, especialmente os finais de semana e feriados. - Indicação nº 717 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 23/08/2022 - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja feita uma faixa elevada na Avenida Atlântica, em frente ao nº 1251, no Cassino. - Indicação nº 141 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 14/02/2023 - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 1977 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 10389
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de padel pública no Cassino. - Indicação nº 1977 de 2021 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 01/12/2021 - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja criado nos espaços públicos ociosos situados na Rua Júlio de Castilhos, entre as Ruas Cachoeira do Sul e Bagé, no Cassino, um espaço para receber munícipes e turistas que utilizam motor home/trailer, e prestigiam o Cassino durante todo ano. - Indicação nº 149 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado |
| 17 |
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a continuação do calçamento da Rua Prof. Fernando Eduardo Freire, situada no Balneário Cassino. - Indicação nº 150 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 15/02/2023 - |
Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concedido Voto de Louvor ao narrador e comunicador Galvão Bueno, por sua importante contribuição, propagando, divulgando e enaltecendo em rede mundial os atrativos, as belezas e os pontos turísticos da Cidade do Rio Grande, especialmente do Cassino, em recentes visitas ao Balneário. - Requerimento nº 147 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 13/02/2023 - |
Aprovado |