Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6.638/2009. (LEI 6.638/2009-DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.)

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 8.470 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. (LEI 8.470-2019 EXTINGUE E CRIA CARGOS NOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DE RIO GRANDE OFERECEREM TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH.

Requer que seja entregue à TEA'amo, associação formada por mães e avós autistas, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população de pessoas com transtorno do espectro autista, no Município do Rio Grande.

Indica que o Executivo através da Secretaria de Município do Cassino realize de forma emergencial a manutenção da iluminação pública nos seguintes locais e vias, conforme imagens em anexo. • Praça Infantil, situada no entroncamento entre as Ruas Arroio Grande e Avenida Atlântica; • Área de Lazer situada na Avenida Atlântica entre as Ruas Taquarembó e Geraldo Russomano; • Avenida Beira Mar entre Avenida Rio Grande e Lisboa; • Rua Lisboa esquina Rua Maria Araújo; • Avenida Rio Grande entre Rua Cachoeira e Avenida Atlântica, em todo trecho que compreende a academia ao ar livre; • Avenida Beira Mar entre a Avenida Rio Grande e Rua Rio de Janeiro (primeiro poste); • Rua Bahia entre Avenida Atlântica e Rua Taquarembó.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município do Cassino, que realize com urgência a manutenção preventiva da iluminação pública da Rua Jovem Airtor Porto Alegre no Balneário Cassino em especial no trecho compreendido entre as Ruas Arroio Grande e Luiz Leivas Otero. Solicita ainda que seja realizada a poda das taquaras existentes naquela via de modo a garantir maior segurança aos transeuntes que aumentam consideravelmente com retorno ao ano letivo.

Solicita que seja realizado o nivelamento do trecho entre a Av. dos Arquipélagos esquina a Rua Fragatas no Bairro Marinha.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de voltar a ser licitado a poda de árvores na cidade, como era feito em anos anteriores.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que estude a viabilidade de realização da complementação do calçamento já existente na Rua Mario Gomes Centro, Bairro Bernatedh.

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe projeto de alteração da Lei nº 5.819/2003 (Estatuto do Servidor) para contemplar a situação enfrentada por mães e bebês nos casos de internação da gestante ou do recém nascido em Unidade de Tratamento Intensivo, conforme minuta em anexo.

Indica ao Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente, que realize um estudo para implantação de semáforo ou rotatória no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com Rua Domingos de Almeida, visto que no local há ocorrência constante de acidentes.

Indica ao Executivo Municipal que seja criado nos espaços públicos ociosos situados na Rua Júlio de Castilhos, entre as Ruas Cachoeira do Sul e Bagé, no Cassino, um espaço para receber munícipes e turistas que utilizam motor home/trailer, e prestigiam o Cassino durante todo ano.

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a continuação do calçamento da Rua Prof. Fernando Eduardo Freire, situada no Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja feita a instalação ou construção de banheiro público permanente na Av. Rio Grande, próximo a Rua Maria Araújo no Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar à Secretaria Municipal competente, a instalação de bicicletários em pontos estratégicos das Avenidas Rio Grande bem como da Atlântica, no Bairro Cassino.

Em atenção a Indicação nº87/23 , em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação nº98/23 , em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (WOLMAR DIAS QUARESMA)

INSTITUI A AMBAS (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ATLÂNTICO SUL), COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Indica ao Executivo Municipal que através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais possa informar qual a atual situação da conclusão da obra Anel Viário da Querência no que tange a pavimentação da Avenida Atlântica entre as Avenidas Querências e Estela Maris.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para estender a rede elétrica e realizar a instalação de iluminação pública na Rua Luiz Leivas Otero, em toda sua extensão, desde a Avenida Cel. Augusto Cesar Leivas até a Rua Jovem Airton Porto Alegre.

Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, a Pavimentação de Drenagem da Rua Jornalista Armando Ferreira, no Bairro Senandes.

Indica que o Executivo através da Secretaria de Município do Cassino realize de forma emergencial a manutenção da iluminação pública nos seguintes locais e vias, conforme imagens em anexo. • Praça Infantil, situada no entroncamento entre as Ruas Arroio Grande e Avenida Atlântica; • Área de Lazer situada na Avenida Atlântica entre as Ruas Taquarembó e Geraldo Russomano; • Avenida Beira Mar entre Avenida Rio Grande e Lisboa; • Rua Lisboa esquina Rua Maria Araújo; • Avenida Rio Grande entre Rua Cachoeira e Avenida Atlântica, em todo trecho que compreende a academia ao ar livre; • Avenida Beira Mar entre a Avenida Rio Grande e Rua Rio de Janeiro (primeiro poste); • Rua Bahia entre Avenida Atlântica e Rua Taquarembó.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município do Cassino delimitem ao menos uma vaga para estacionamento, por quilômetro, destinada ao uso exclusivo de pessoas com deficiência e autistas no espaço de estacionamento de veículos mais próxima da praia do Cassino, a fim de evitar a necessidade de cruzamento da área de trânsito de veículos, garantindo mais acesso e segurança às pessoas com deficiência.

Indica ao Executivo Municipal para que através das Secretarias competentes realizem estudo para ser criado na praia do Cassino, próximo ao Casarão, situado na Av. Rio Grande um espaço cultural para que aconteçam apresentações artísticas

Requer ao Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem - DAER, que seja providenciado projeto executivo visando a extensão da ciclovia do Bolaxa até a localidade do Trevo conforme anseio da comunidade local.

Requer que seja implantado dois braços de iluminação na entrada da Barra Nova com Av. Maximiliano da Fonseca, bem como nas duas entradas da Barra Velha, sendo uma na Rua 11 e outra na Rua Enfermeiro Afonso Gomes, ambas com a Av. Maximiliano da Fonseca.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município do Cassino, delimite ao menos uma área para o uso exclusivo de pessoas com deficiência, autistas e seus acompanhantes ao longo da avenida nos dias de desfile dos blocos do carnaval.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um levantamento sobre quais ruas e vielas do Balneário Cassino, não possuem identificação (placas indicativas com o respectivo nome da rua/viela). Assim, requer-se posteriormente a fixação de placas indicativas das ruas e vielas do Balneário Cassino, bem como a manutenção das placas que estejam deterioradas.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, o reforço do patrulhamento da Guarda Municipal no Cassino, especialmente os finais de semana e feriados.

Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja feita uma faixa elevada na Avenida Atlântica, em frente ao nº 1251, no Cassino.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de padel pública no Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que seja criado nos espaços públicos ociosos situados na Rua Júlio de Castilhos, entre as Ruas Cachoeira do Sul e Bagé, no Cassino, um espaço para receber munícipes e turistas que utilizam motor home/trailer, e prestigiam o Cassino durante todo ano.

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a continuação do calçamento da Rua Prof. Fernando Eduardo Freire, situada no Balneário Cassino.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao narrador e comunicador Galvão Bueno, por sua importante contribuição, propagando, divulgando e enaltecendo em rede mundial os atrativos, as belezas e os pontos turísticos da Cidade do Rio Grande, especialmente do Cassino, em recentes visitas ao Balneário.