Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que providencie a ampliação dos horários da linha do transporte coletivo que atende a Vila da Quinta, especialmente nos domingos e feriados. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 1099 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 3627
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a limpeza e a poda da vegetação na estrada do entorno da Ilha dos Marinheiros. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Alemão Bubolz
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para serem reativados os torneios interescolares entre as escolas Municipais nas categorias dente de leite, infantil e Juvenil. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita outorga de Ato de Louvor ao CAP QOEM Michel Ribeiro da Rosa, Policial Militar, da Polícia Rodoviária Estadual. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Saúde estude a possibilidade de transformar o Posto de Saúde da Junção em Unidade Básica de Saúde da Família ou alternativamente, a curto prazo, seja ampliado o quadro médico do posto. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria Especial do Cassino (S.E.C.), para que seja realizada uma restauração na ponte sobre o riacho do corredor do Leopoldo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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Requer que seja criada a Comissão de Desenvolvimento Regional da Região Sul, que compreende os Municípios de Rio Grande, São José do Norte e arredores, para que seja possível tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta região. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei de Vereador nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 7617
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 77, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI 3.514 DE 24 DE JULHO DE 1980). - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Requer que seja formada Comissão Especial para defender a reativação do Polo Naval. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Requer autorização para ir a Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Estadual de Obras Públicas. - - |
Aprovado |