Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja solicitado ao Ministério Público informações detalhadas a respeito de internações compulsórias de dependentes químicos.

Solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de ser realizada a drenagem e pavimentação da Rua Francisco Cardone - Bairro Bernadeth.

Resposta ao Requerimento nº 135/2023, referente a rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande, na ERS-734.

Requer que seja feita outorga de Ato de Louvor ao CAP QOEM Michel Ribeiro da Rosa, Policial Militar, da Polícia Rodoviária Estadual.

Requer que seja criada a Comissão de Desenvolvimento Regional da Região Sul, que compreende os Municípios de Rio Grande, São José do Norte e arredores, para que seja possível tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta região.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que providencie a ampliação dos horários da linha do transporte coletivo que atende a Vila da Quinta, especialmente nos domingos e feriados.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a limpeza e a poda da vegetação na estrada do entorno da Ilha dos Marinheiros.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudo para serem reativados os torneios interescolares entre as escolas Municipais nas categorias dente de leite, infantil e Juvenil.

Requer que seja feita outorga de Ato de Louvor ao CAP QOEM Michel Ribeiro da Rosa, Policial Militar, da Polícia Rodoviária Estadual.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Saúde estude a possibilidade de transformar o Posto de Saúde da Junção em Unidade Básica de Saúde da Família ou alternativamente, a curto prazo, seja ampliado o quadro médico do posto.

Requer à Secretaria Especial do Cassino (S.E.C.), para que seja realizada uma restauração na ponte sobre o riacho do corredor do Leopoldo.

Requer que seja criada a Comissão de Desenvolvimento Regional da Região Sul, que compreende os Municípios de Rio Grande, São José do Norte e arredores, para que seja possível tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta região.

ALTERA O ART. 77, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI 3.514 DE 24 DE JULHO DE 1980).

Requer que seja formada Comissão Especial para defender a reativação do Polo Naval.

Requer autorização para ir a Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Estadual de Obras Públicas.