Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, estude a viabilidade de instalação de uma praça de esporte e lazer no Bairro Castelo Branco, no espaço localizado ao lado do ginásio esportivo do Bairro.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, retome a rota da linha Cassino passando pela Avenida Rio Grande, de modo a dar maior segurança aos usuários do transporte coletivo.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada em frente ao Centro Municipal de Recreação e Lazer Ney Amado Costa - Rua Jockey Clube, nº 204.

Requer ao Grupo CEEE-Equatorial, a troca de dois postes que estão com a base podre e eminente possibilidade de cair a qualquer momento deixando assim boa parte da localidade da Barra Falsa sem luz, e mais a inclusão de um poste, entre eles, tendo em vista que os fios estão encostando devido à distância entre os postes.

Indica ao Executivo Municipal estudos para fazer uma parceria com o SESC, a fim de qualificar e expandir o Projeto Bem Viver, que hoje ocorre nos Bairros Parque Marinha e Vila da Quinta. Tal projeto tem por objetivo proporcionar atividades físicas e entretenimento para as pessoas da terceira idade.

Requer a realização de uma audiência pública para tratar das condições humanitárias em que vive a população de baixa renda do Bairro Maria dos Anjos, no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de firmar convênio ou parceria da Prefeitura com o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento gratuito e de especialidade na área de saúde.

Indica ao Executivo Municipal, para que realize estudo para serem criadas vagas de estacionamento em shoppings e estabelecimentos públicos bem como também nos estacionamentos da Zona Azul no Município do Rio Grande, para às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), podendo destinar pelo menos 2% de suas vagas para estas pessoas.