Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ O NOME DE NELCY ROCHA A UMA VIA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação preste informações acompanhadas de documentação comprobatória sobre o motivo da falta de professoras e professores e pessoas trabalhadoras em educação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small, bem como que completem o quadro da escola com urgência.

Requer o Voto de Louvor à Maratonista Sra. Michele Terra, 3ª colocada no geral feminino na 28ª Supermaratona 50km Cidade do Rio Grande realizada no dia 19 de março de 2023.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem a equipe de laçadores da 6° região tradicionalista composta por vários CTG`S, que, após o torneio da 33° FECARS realizado na cidade de Santa Cruz-RS, com 30 regiões concorrendo, a equipe da 6° região, foi considerada vice campeã do laço, além de ter sido campeã no chasque.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a Educação de Jovens e Adultos no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a requalificação da Praça de Esporte e Lazer do Bairro Bolaxa.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, promova Chamamento Público para a contratação de instituições interessadas e capacitadas a oferecer assistência na área da saúde às pessoas com deficiência física e/ou intelectual que necessitam reabilitação na modalidade de Equoterapia, com acompanhamento de equipe multiprofissional.

Indica ao Executivo Municipal estudos para fazer uma parceria com o SESC, a fim de qualificar e expandir o Projeto Bem Viver, que hoje ocorre nos Bairros Parque Marinha e Vila da Quinta. Tal projeto tem por objetivo proporcionar atividades físicas e entretenimento para as pessoas da terceira idade.

Indica à Secretaria competente que realize reparos no trapiche da Orla da Henrique Pancada.

Relatórios de Gestão (Desempenho e Financeiro) da Secretaria de Município da Saúde, referentes ao III Quadrimestre de 2022, para análise e apreciação.

Em atenção a Indicação nº178/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação nº657/22 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação nº 117/23, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Indica que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, estude a viabilidade de instalação de uma praça de esporte e lazer no Bairro Castelo Branco, no espaço localizado ao lado do ginásio esportivo do Bairro.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, retome a rota da linha Cassino passando pela Avenida Rio Grande, de modo a dar maior segurança aos usuários do transporte coletivo.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada em frente ao Centro Municipal de Recreação e Lazer Ney Amado Costa - Rua Jockey Clube, nº 204.

Requer ao Grupo CEEE-Equatorial, a troca de dois postes que estão com a base podre e eminente possibilidade de cair a qualquer momento deixando assim boa parte da localidade da Barra Falsa sem luz, e mais a inclusão de um poste, entre eles, tendo em vista que os fios estão encostando devido à distância entre os postes.

Indica ao Executivo Municipal estudos para fazer uma parceria com o SESC, a fim de qualificar e expandir o Projeto Bem Viver, que hoje ocorre nos Bairros Parque Marinha e Vila da Quinta. Tal projeto tem por objetivo proporcionar atividades físicas e entretenimento para as pessoas da terceira idade.

Requer a realização de uma audiência pública para tratar das condições humanitárias em que vive a população de baixa renda do Bairro Maria dos Anjos, no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de firmar convênio ou parceria da Prefeitura com o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento gratuito e de especialidade na área de saúde.

Indica ao Executivo Municipal, para que realize estudo para serem criadas vagas de estacionamento em shoppings e estabelecimentos públicos bem como também nos estacionamentos da Zona Azul no Município do Rio Grande, para às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), podendo destinar pelo menos 2% de suas vagas para estas pessoas.