Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção à Indicação nº130/2023 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Em atenção a Indicação nº03/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção à Indicação nº 208/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Resposta da Ouvidoria da ANTT ao Requerimento 539/2022.

A Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo informa o recebimento de R$ 107.951,04 (cento e sete mil novecentos e cinquenta reais e quatro centavos) referentes ao Termo de Convênio FPE nº 1236-2022.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS INDIVÍDUOS QUE POSSUEM CARGOS COMISSIONADOS RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estudos para implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Santa Rosa.

Indica ao Executivo Municipal, a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Querência.

Indica ao Executivo Municipal, a elaboração de alternativas de prevenção do bullying para além das campanhas pontuais, reforçando junto às escolas a formação continuada e a estimulação de práticas pedagógicas comprometidas com um ambiente escolar saudável.

Indica que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, realize a revitalização do Arroio Bolaxa.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciado o nivelamento, aterramento e o valeteamento, nas Estradas transversais da Ilha da Torotama, sendo elas: * Corredor Diego * Rua Antônio Lopes * Estrada do Zezão * Rua Manoel de Souza * Rua Otávio Vinagre * Rua Edgar Caseira * Corredor da Mariza * Rua Emílio Caseira * Corredor do Renê * Corredor do Rogério * Corredor do Bom Sucesso * As duas transversais que ligam a Wilson Mattos Branco com a Estrada do campo * Estrada do Campo * Corredor do Branquinho e do Seu Ademir.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de um estudo para que seja instalado quebra-molas, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Dias Lopes, situada na Rua Pedro Carneiro Pereira, nº 12, na Vila Maria.

Solicita que seja feito um estudo para construção de redutores de velocidade na Rua do Riacho, Balneário Cassino.

Solicita que seja feito um estudo para ver a viabilidade de criar vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais o mais próximo possível da porta de acesso da farmácia, no prédio da Secretaria de Saúde do Município.

Indica que o Executivo Municipal, aumente o valor da bolsa estágio dos Monitores das Escolas Municipais, reestruturando o quadro e valores de estagiários case se faça necessário, para, no mínimo, equiparar o valor recebido ao da bolsa-auxílio recebia pelos estagiários dessa Casa Legislativa.

Indica ao Executivo Municipal , a alteração da redação do inciso II, §4 do Art. 24 Lei nº 5.602, de 22 de janeiro de 2022, de forma que autorize os estudantes utilizarem as passagens em qualquer dia e horário da semana, inclusive finais de semana.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Nilo Peçanha, Bombeiro reformado onde atuou em missões de Incêndio Florestal em Roraima e que participa da prova "Travessia a Nado" de São José do Norte à Rio Grande.

Requer ao DNIT que seja estudada a viabilidade de implantação de uma passarela na BR 471, no km 530.

Requer à Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS, a pintura de meio fio e a colocação de placa regulamentadora de embarque e desembarque na frente das escolas do Município.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Causa Animal (SMCA) forneça as seguintes informações: a) qual a agenda municipal de políticas públicas de proteção e defesa dos animais adotada em nosso Município? b) encaminhe cópia de plano detalhado de ações futuras de proteção e defesa dos animais, apresentando, além do planejamento, o cronograma de medidas a serem adotadas pela Administração Municipal. e c) quais os recursos disponíveis no Orçamento Municipal destinado a despesas com as ações de proteção e defesa dos animais? encaminhar relatório contendo os documentos que comprovem a utilização dos recursos em programas e ações.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre o desconto concedido nas passagens escolares nos serviços de transporte coletivo explorados ou concedidos aos alunos regulamente matriculados nos estabelecimentos de ensino no Município do Rio Grande.