Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja feita outorga de Voto de Louvor ao atleta Samir dos Santos Barbosa, que possui um imenso cartel de títulos nacionais e internacionais no pugilismo.

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a segurança nas escolas públicas de Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar bebedouros público, com água potável, em diversos locais públicos como Av. Portugal, Orla da Henrique Pancada e Rincão da Cebola.

Requer ao SINDIENERGIA, se autorizada a instalação dos Parques Eólicos na Lagoa dos Patos, ser concedida Indenização, a altura do prejuízo causado aos Pescadores Artesanais que serão afetados/ prejudicados, com a eminente instalação dos Parques Eólicos, em nosso estuário.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 03 FARMACÊUTICOS, 04 MÉDICOS PSIQUIATRA, 02 MÉDICOS NEUROLOGISTA E 02 MÉDICOS PEDIATRAS, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00.

Requer ao Departamento Autárquico de Estradas e Rodagem (DAER) para que seja colocada iluminação no viaduto sobre a linha férrea no Km 08 de RS734.