Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1266
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 03 FARMACÊUTICOS, 04 MÉDICOS PSIQUIATRA, 02 MÉDICOS NEUROLOGISTA E 02 MÉDICOS PEDIATRAS, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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Moção a ser encaminhada à Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Sistema Prisional do Rio Grande do Sul, ao Sr. Delegado 5ª Delegacia Penitenciaria Regional - DRP Thalison Crizel Coll. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 1238
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de fundação do Centro Espirita Fé em Jesus. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Protocolo: 1239
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a segurança nas escolas públicas de Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Ultramaratonista Rogério Lourenço Martins, o qual participou de todas as 28 edições da Supermaratona 50km da cidade do Rio Grande, sendo inclusive o campeão da 1ª edição em 1994. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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Requer ao SINDIENERGIA, se autorizada a instalação dos Parques Eólicos na Lagoa dos Patos, ser concedida Indenização, a altura do prejuízo causado aos Pescadores Artesanais que serão afetados/ prejudicados, com a eminente instalação dos Parques Eólicos, em nosso estuário. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 1234
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar à Secretaria Municipal competente, a criação de um Estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania, AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais. - |
Matéria lida |