Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1414
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.333, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER” E REVOGA A LEI N° 7.076 DE 10 DE AGOSTO DE 2011. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 1409
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - ORLANDO HEPP - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 1419
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BOTÃO DE PÂNICO NAS LINHAS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 4 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 1403
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "COMUNIDADE PARCEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 1404
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria competente a entrada de linhas de ônibus na Nova Quinta. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 1405
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria competente que seja colocada iluminação na Estrada do Brete, entrada de acesso ao Cemitério e moradias no Povo Novo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 1416
Turno: -
Texto original
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Requer à Penitenciária de Rio Grande (PERG) que seja enviado relatório de vagas ocupadas e disponíveis para o cargo de agente penitenciário no local, inclusive diante de possíveis aposentadorias e/ou exonerações ocorridas nos últimos anos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 288 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a pavimentação da Estrada dos Franceses, entre a Rua Virgílio Porciúncula e Rua Meirelles Leite, localizado no Bairro Quinta. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade de implantação de uma lombada, (quebra molas) na rua Jokey Club em frente ao nº 57, sendo local de vários comércios. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita ao Executivo Municipal a recuperação da Praça dos Ferroviários do Povo Novo, pois a mesma encontra-se com os brinquedos sucateados, ou seja, alguns quebrados e enferrujados, sendo necessária esta reforma para o lazer das crianças desta comunidade. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 1408
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal realize a atualização dos membros Comitê Gestor dos Direitos Animais constituído através do decreto nº 14. 009/2016, de modo a possibilitar a utilização dos recursos disponíveis no Fundo Municipais dos Direitos Animais - FMDA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize a regularização fundiária dos imóveis localizados na Rua Jockey Club em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 1420
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar câmeras de vídeo monitoramento nas casas de passagem. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 1421
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar câmeras de vídeo monitoramento nos albergues municipais. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 1422
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito o estudo de viabilidade da instalação de placas de sinalização de Pontos Turísticos na Vila da Quinta até a Ilha dos Marinheiros. - |
Matéria lida |