Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 1535
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA FAVELA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 1536
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado um banheiro químico, na Rua das Caravelas, para atender os feirantes e seus clientes, pois as terças-feiras tem feira nesse local e não tem banheiro disponível para esse público. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizada a limpeza das valas em toda extensão da Rua General Boehm, Bairro São Miguel. Fotos em anexo. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja realizada a pintura das faixas de segurança na Av. Portugal esquina Marechal Deodoro sentido centro Bairro e Bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 1516
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de uma parada na Rua Francisco Soares de Giácomo, no entroncamento com a Rua Ver. Lindomar Rodrigues, bem como a adequação da linha de transporte coletivo para atender a demanda dos estudantes da EMEF Cidade do Rio Grande CAIC. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 1542
Turno: -
Texto original
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Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, informações sobre o número diário de usuários do transporte coletivo durante o mês de março de 2023 e outras informações, em anexo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 1541
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal para que aclare quantas vacâncias há na guarda municipal, qual o número de agentes atuais, bem como qual o limite legal permitido. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 1531
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO 03/1977 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. (ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20) - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 6.860 DE 24 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTO NO § 1º E § 2º DO ARTIGO 22, DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEI Nº 8742/93 - |
Matéria lida |