Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOÃO GUILHERME STEENBOCK.

Requer à Secretaria de Município de Educação, para 18ª Coordenadoria Regional de Educação e para a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, as informações em anexo, acerca da Educação de Jovens e Adultos -EJA, referentes ao Município do Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Coordenação, Planeamento, Habitação e Regularização Fundiária - SMCPHRF encaminhem informações e cópia do integral do processo administrativo referente ao projeto de Regularização Fundiária do Corredor do Mel, no Senandes.

Requer à CORSAN solicitando informações acerca das tratativas e medidas já adotadas até o presente momento, bem como aquelas que ainda serão adotadas para que seja ampliada a rede de água para abastecer o Corredor do Senandes e a localidade do Bom Retiro.

Requer que seja concedido o Voto de Louvor ao Rio-grandino Jander Corrêa da Silveira, pela conquista do título ao Troféu da Navalha de Ouro, que foi realizado no dia 16 de abril de 2023 na Cidade de Curitiba-PR.

Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo principal de tratar da arborização urbana, áreas verdes e parques municipais do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal que sejam enviadas as informações em anexo a respeito do licenciamento ambiental no Cassino, Bolaxa e Senandes.

Requer a Vossa Senhoria que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem à Equipe do Projeto de Ginástica Artística da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wanda Rocha Martins.

Indica ao Executivo Municipal, a pintura da faixa de segurança localizada na Rua Coronel Salgado com a Rua Luís Carlos Prestes, na Vila Nova Quinta.

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe junto a Secretaria competente estudos no sentido de viabilizar a colocação de placas de velocidade na estrada do Corredor dos Pinheiros.

Em atenção ao Requerimento nº229/2023 , em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.