Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/04/2023 - 14:00
Encerramento: 26/04/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Julio Cesar / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Vavá / MDB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
2º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quórum regimental, o Presidente Vereador Julio Cesar Pereira da Silva deu início à presente sessão. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10763




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 1634
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOÃO GUILHERME STEENBOCK.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 273 de 2023
Autores: Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 1623
Requer à Secretaria de Município de Educação, para 18ª Coordenadoria Regional de Educação e para a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, as informações em anexo, acerca da Educação de Jovens e Adultos -EJA, referentes ao Município do Rio Grande.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 274 de 2023
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 1624
Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Coordenação, Planeamento, Habitação e Regularização Fundiária - SMCPHRF encaminhem informações e cópia do integral do processo administrativo referente ao projeto de Regularização Fundiária do Corredor do Mel, no Senandes.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 275 de 2023
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 1625
Requer à CORSAN solicitando informações acerca das tratativas e medidas já adotadas até o presente momento, bem como aquelas que ainda serão adotadas para que seja ampliada a rede de água para abastecer o Corredor do Senandes e a localidade do Bom Retiro.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 277 de 2023
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 1651
Requer que seja concedido o Voto de Louvor ao Rio-grandino Jander Corrêa da Silveira, pela conquista do título ao Troféu da Navalha de Ouro, que foi realizado no dia 16 de abril de 2023 na Cidade de Curitiba-PR.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 278 de 2023
Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 1652
Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo principal de tratar da arborização urbana, áreas verdes e parques municipais do Rio Grande.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 279 de 2023
Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 1654
Requer ao Executivo Municipal que sejam enviadas as informações em anexo a respeito do licenciamento ambiental no Cassino, Bolaxa e Senandes.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 280 de 2023
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 1648
Requer a Vossa Senhoria que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem à Equipe do Projeto de Ginástica Artística da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wanda Rocha Martins.
Matéria lida
9 - Indicação nº 319 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 1643
Indica ao Executivo Municipal, a pintura da faixa de segurança localizada na Rua Coronel Salgado com a Rua Luís Carlos Prestes, na Vila Nova Quinta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 320 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 1644
Indica ao Executivo Municipal que encaminhe junto a Secretaria competente estudos no sentido de viabilizar a colocação de placas de velocidade na estrada do Corredor dos Pinheiros.
Matéria lida
11 - Resposta nº 115 de 2023
Autor: Outros - Externo
Número de Protocolo: 1641
Em atenção ao Requerimento nº229/2023 , em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 124 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 6914
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PASTOR EDUARDO SOUZA SCHENK (1946-2022) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1441
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTE SINAI.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei de Vereador nº 124 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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