Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a Indicação nº21/23, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº53/23, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação nº214/23, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº 262/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação nº29/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº295/23, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco.

Em atenção a Indicação nº241/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação nº311/23, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação nº 254/23, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº276/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza.

Em atenção ao Requerimento nº217/23, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº 287/23, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº 270/23, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação nº 861/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção ao requerimento 148/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Requer ao Executivo Municipal e à CORSAN, para que forneçam cópia do Termo Aditivo ao Contrato de Programa Vigente entre a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e o Município do Rio Grande, bem como a viabilidade jurídica e financeira que o embasaram.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor, à equipe da Delegada Alexandra Carolina Perez Sosa, da Delegacia de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis – Polícia Civil, pela prisão dos 02 foragidos por feminicídio na Cidade do Rio Grande.

Requer que seja realizada Audiência Pública dia 17 de maio (Dia Internacional Contra a Homofobia) para debater a violência contra a comunidade LGBTQIA+.

Requer autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município, junto à Secretaria Estadual de Obras Públicas, DETRAN/RS e Tribunal de Justiça/RS.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para colocação de uma parada de ônibus na Rua João Paulo I, próximo ao número 2476, no Bairro Santa Rosa.

Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, realize estudo para implantação de uma Academia ao Ar Livre na localidade do Taim.

Indica ao Executivo Municipal para que através de Secretaria de Educação seja enviado uma equipe de T.I. para a manutenção das 03 câmeras existentes na Escola Municipal Zelly Pereira Esmeraldo, Bairro cidade Águeda, bem como a colocação de mais 05 câmeras em torno do Pátio da escola e em sua entrada.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Coordenação, Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, que seja realizado um mutirão de regularização fundiária dos imóveis em nome da municipalidade que há pelo menos 05 anos são ocupados por terceiros, a fim de garantir o título de propriedade aos atuais ocupantes.