Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a Indicação nº21/23, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº53/23, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação nº214/23, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº 262/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação nº29/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº295/23, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco.

Em atenção a Indicação nº241/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação nº311/23, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação nº 254/23, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº276/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza.

Em atenção ao Requerimento nº217/23, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº 287/23, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº 270/23, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação nº 861/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção ao requerimento 148/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Requer ao Executivo Municipal e à CORSAN, para que forneçam cópia do Termo Aditivo ao Contrato de Programa Vigente entre a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e o Município do Rio Grande, bem como a viabilidade jurídica e financeira que o embasaram.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor, à equipe da Delegada Alexandra Carolina Perez Sosa, da Delegacia de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis – Polícia Civil, pela prisão dos 02 foragidos por feminicídio na Cidade do Rio Grande.

Requer que seja realizada Audiência Pública dia 17 de maio (Dia Internacional Contra a Homofobia) para debater a violência contra a comunidade LGBTQIA+.

Requer autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município, junto à Secretaria Estadual de Obras Públicas, DETRAN/RS e Tribunal de Justiça/RS.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para colocação de uma parada de ônibus na Rua João Paulo I, próximo ao número 2476, no Bairro Santa Rosa.

Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, realize estudo para implantação de uma Academia ao Ar Livre na localidade do Taim.

Indica ao Executivo Municipal para que através de Secretaria de Educação seja enviado uma equipe de T.I. para a manutenção das 03 câmeras existentes na Escola Municipal Zelly Pereira Esmeraldo, Bairro cidade Águeda, bem como a colocação de mais 05 câmeras em torno do Pátio da escola e em sua entrada.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Coordenação, Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, que seja realizado um mutirão de regularização fundiária dos imóveis em nome da municipalidade que há pelo menos 05 anos são ocupados por terceiros, a fim de garantir o título de propriedade aos atuais ocupantes.

Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de implementar o "Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e EMEIs da Rede Municipal de Ensino". Em anexo segue a minuta do projeto.

Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS) seja retomada, em caráter emergencial, a Ronda Escolar Integrada (RONDEI), a qual consiste em um conjunto de ações da Prefeitura do Rio Grande por meio da Guarda Municipal e Agentes de trânsito em parceria com a Brigada Militar, cujo objetivo é oferecer mais segurança para a nossa comunidade escolar.

Solicita que seja realizado o nivelamento do trecho entre a Av. dos Arquipélagos esquina a Rua Fragatas no Bairro Marinha.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a liberação e a demarcação de duas vagas de estacionamento, para ser utilizado tal espaço para o descarregamento de pescados das embarcações pelos pescadores na doca do mercado Publico, tendo em vista que por vezes a água está baixa e os pescadores têm que atracar suas embarcações na parte lateral da Doca.

Requer à Secretaria de Município de Educação, para 18ª Coordenadoria Regional de Educação e para a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, as informações em anexo, acerca da Educação de Jovens e Adultos -EJA, referentes ao Município do Rio Grande.

Requer autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município, junto à Secretaria Estadual de Obras Públicas, DETRAN/RS e Tribunal de Justiça/RS.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 5 anos da Escola B10 Futsal-Handebol, fundada em 18 de março de 2018.

Requer ao Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública na ciclovia localizada na Rua do Riacho na localidade do ABC-IX no Cassino.

Requer que seja realizada Audiência Pública dia 12 de maio para debater sobre a atual situação do Quilombo Macanudos e a avaliação de políticas públicas específicas.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de implantação de duas faixas elevadas na Rua Sady Galbert, sendo uma entre a Rua Oscar Ferreira de Moraes (24) e Fernando Loréa Pinho (23) e a outra nas proximidades da Escola Dolores Garcia no Bairro Parque Guanabara.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública a fim de discutir sobre os problemas enfrentados por pacientes oncológicos no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para a criação do Aluguel Social.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Coordenação, Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, que seja realizado um mutirão de regularização fundiária dos imóveis em nome da municipalidade que há pelo menos 05 anos são ocupados por terceiros, a fim de garantir o título de propriedade aos atuais ocupantes.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que insira no Calendário de Eventos do Município o Evento de Carros Antigos da Estação, que acontece no último domingo de cada mês, na Antiga Estação Ferroviária – Av. Buarque de Macedo, nº 47.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao botonista Silvio César Silveira, da ARFM do Rio Grande/RS, que conquistou o título de Campeão da Copa do Brasil de Futebol de Mesa 2023.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à atleta Andréia da Silva Pinheiro por representar nossa Cidade em um esporte que vem crescendo cada vez mais no país, o "Wellness Fitness".

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que realize o fechamento da abertura existente entre as placas de proteção e cobertura do abrigo de transporte coletivo localizado na Avenida Atlântica ao lado do prédio da Sociedade Amigos do Cassino.