Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja entregue à Agremiação Esportiva Águia Negra, fundada em 13 de maio de 1986 por moradores do Bairro Hidráulica e arredores, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população Rio-grandina.

Requer que seja concedida autorização para viagem a São Paulo, para cumprir agenda na Câmara Municipal no mês de junho, para tratar de assuntos pertinentes ao Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, a instalação de placas proibindo tráfego de carroças nas áreas já definidas pela legislação em vigor, Lei 8.303/2018, inclusive considerando o ônus da empresa que explora a "zona azul", em realizar a sinalização em especial da área central da Cidade, como exemplo em anexo.

Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para ampliação da UBSF Marluz, na Vila Maria.

Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente e em caráter de urgência, que realize estudos para manutenção/renovação da rede elétrica da UBSF Marluz, na Vila Maria

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.