Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja entregue à Agremiação Esportiva Águia Negra, fundada em 13 de maio de 1986 por moradores do Bairro Hidráulica e arredores, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população Rio-grandina.

Requer que seja concedida autorização para viagem a São Paulo, para cumprir agenda na Câmara Municipal no mês de junho, para tratar de assuntos pertinentes ao Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, a instalação de placas proibindo tráfego de carroças nas áreas já definidas pela legislação em vigor, Lei 8.303/2018, inclusive considerando o ônus da empresa que explora a "zona azul", em realizar a sinalização em especial da área central da Cidade, como exemplo em anexo.

Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para ampliação da UBSF Marluz, na Vila Maria.

Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente e em caráter de urgência, que realize estudos para manutenção/renovação da rede elétrica da UBSF Marluz, na Vila Maria

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, a instalação de placas proibindo tráfego de carroças nas áreas já definidas pela legislação em vigor, Lei 8.303/2018, inclusive considerando o ônus da empresa que explora a "zona azul", em realizar a sinalização em especial da área central da Cidade, como exemplo em anexo.

Requer ao DNIT que seja estudada a viabilidade de implantação de uma passarela na BR 471, no km 530.

Requer a Vossa Senhoria que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem à Equipe do Projeto de Ginástica Artística da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wanda Rocha Martins.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua República, no Bairro Cidade Nova.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Jorge Lopes dos Santos (LAMBARI), ex- jogador de futebol Profissional aposentado, no qual, tem um Projeto chamado Sociedade Esportiva Recreativa Comuntária - Ser Lambari

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade para a criação do Auxílio Passagem para Esporte que consiste na compra de passagem de ônibus intermunicipal no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para iluminar as faixadas dos prédios públicos do Executivo e Legislativo com a cor roxa símbolo da Fibromialgia e fixando faixas com informações sobre a doença.

Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo a fim de viabilizar o repasse de verba, mensal, do FUMSEP para o CONSEPRO para que seja utilizado na manutenção de viaturas dos órgãos de Segurança Pública, a fim de agilizar o retorno dos referidos veículos ao serviço.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Maria Eduarda Brechane, rio-grandina eleita Miss Universo Rio Grande do Sul 2023 e que representará nosso estado no concurso Miss Universo Brasil.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS, providenciem com urgência a recolocação nos mesmos locais ou em locais viáveis nas proximidades as paradas de ônibus da RS-734 que foram retiradas em razão das obras de duplicação sem a necessária elaboração de uma estratégia eficaz de reposicionamento prévia.