Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES QUE VISEM À CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO DOMÉSTICO PARA PROTEÇÃO DO GARI OU COLETOR DE LIXO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Fibromialgia.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos 5 anos de atividades do Projeto EL-PAD no Município do Rio Grande, com Cunho Social e Evangélico, e Voto de Louvor ao Sr. Léo Soria idealizador do Projeto.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de sinalização Horizontal e Vertical entre os Cruzamentos das Ruas, Peru com Av. Pelotas e Peru com Rio Branco, tal pedido se faz necessário a fim de gerar mais segurança no trânsito e aos pedestres, que trafegam nestas localidades.

Requer que seja concedida autorização para viagem a São Paulo, para cumprir agenda na Câmara Municipal no mês de junho, para tratar de assuntos pertinentes ao Município do Rio Grande.

Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre dos Vereadores Fabio Domingues e Vereador Luciano Figueiredo (Luka), para reuniões na CORSAN, CEEE EQUATORIAL, Casa Civil e DNIT com finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 17 e 18 de maio.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar um semáforo e/ou lombada no cruzamento da Rua Forte Santana com 1° de maio.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de aquisição de um caminhão pipa para atender a comunidade rural do Município em períodos de estiagem.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, um relatório referente às pontes de acesso à Ilha dos Marinheiros e Ilha do Leonídio, informando a situação atual dos itens em anexo.

Requerem a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre a proposta de alteração do IPE Saúde.

Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa uma Sessão Especial alusiva aos 50 anos da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande.