Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Apoio para aprovação do PL 287/2023, de autoria do Deputado Leo Prates (PFT, BA), em tramitação na Câmara dos Deputados.

Moção de Apoio para aprovação do PL 2300/2023, de autoria do Deputado Pompeo Mattos (PDT, RS), em tramitação na Câmara dos Deputados.

Moção de Apoio para aprovação do PL 1529/2023, de autoria do Deputado Felipe Becari (União/SP), em tramitação na Câmara dos Deputados.

Moção de Apoio para aprovação do PL 2116/2023, de autoria dos Deputados Matheus Laiola, União/PR, Marcelo Queiroz, PP/RJ e Bruno Lima, PP/SP, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa uma Sessão Especial alusiva aos 50 anos da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande.

Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre dos Vereadores Fabio Domingues e Vereador Luciano Figueiredo (Luka), para reuniões na CORSAN, CEEE EQUATORIAL, Casa Civil e DNIT com finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 17 e 18 de maio.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, um relatório referente às pontes de acesso à Ilha dos Marinheiros e Ilha do Leonídio, informando a situação atual dos itens em anexo.

Solicita que seja concedida uma Sessão Especial em Homenagem aos 40 anos de Fundação da Escola Municipal Infantil Tia Luizinha, escola que esta foi fundada em 09/09/1983.

Requer à administração geral da CEEE Equatorial em Porto Alegre, em relação à rede de energia elétrica que abastece o interior do Município, mais precisamente na região do Siola, Br 471, que seja realizada sob manutenção da sub estação da CEEE, localizada na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de construir uma sala para funcionar um laboratório na Escola de Ensino Fundamental Ana Nery, localizada no Bairro Bolaxa.

Em atenção a Indicação nº38/23 , em atendimento à proposição dos Vereadores Rogério Gomes e Ivair Domingos Souza.

Em atenção a Indicação nº37/23 , em atendimento à proposição dos Vereadores Rogério Gomes e Ivair Domingos Souza.

Em atenção a Indicação nº 288/23, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº 212/23, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Souza.

Resposta do DNIT ao Requerimento 142-2023 - Protocolo 458-2023.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Fibromialgia.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES QUE VISEM À CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO DOMÉSTICO PARA PROTEÇÃO DO GARI OU COLETOR DE LIXO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Fibromialgia.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos 5 anos de atividades do Projeto EL-PAD no Município do Rio Grande, com Cunho Social e Evangélico, e Voto de Louvor ao Sr. Léo Soria idealizador do Projeto.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de sinalização Horizontal e Vertical entre os Cruzamentos das Ruas, Peru com Av. Pelotas e Peru com Rio Branco, tal pedido se faz necessário a fim de gerar mais segurança no trânsito e aos pedestres, que trafegam nestas localidades.

Requer que seja concedida autorização para viagem a São Paulo, para cumprir agenda na Câmara Municipal no mês de junho, para tratar de assuntos pertinentes ao Município do Rio Grande.

Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre dos Vereadores Fabio Domingues e Vereador Luciano Figueiredo (Luka), para reuniões na CORSAN, CEEE EQUATORIAL, Casa Civil e DNIT com finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 17 e 18 de maio.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar um semáforo e/ou lombada no cruzamento da Rua Forte Santana com 1° de maio.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de aquisição de um caminhão pipa para atender a comunidade rural do Município em períodos de estiagem.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, um relatório referente às pontes de acesso à Ilha dos Marinheiros e Ilha do Leonídio, informando a situação atual dos itens em anexo.

Requerem a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre a proposta de alteração do IPE Saúde.

Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa uma Sessão Especial alusiva aos 50 anos da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande.