Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a colocação de placas proibindo o descarte de lixo, e orientando sobre a multa que o descarte irregular pode gerar, no espaço ao lado da Escola Almirante Tamandaré, localizada no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na Vila da Quinta.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Rio Grande/RS

Requer uma Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de fundação do CTG Mate Amargo, o que se dará em 11 de Setembro de 2023, de forma a prestar o devido reconhecimento às atividades promovidas pela entidade que por sete décadas vem contribuindo para a preservação da Cultura gaúcha e defesa do tradicionalismo no Município do Rio Grande.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Lei Paulo Gustavo.

Requer que seja enviado a CEEE Equatorial Energia ou Superintendência de Fiscalização de Obras e Posturas, ofício solicitando uma vistoria na Base de passagem de cabos de rede elétrica para São José do Norte, localizada na Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes ao lado do nº 1017 na Barra Nova.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem à 3ª Prenda Adulta do Estado do Rio Grande do Sul, Thassya Pereira.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudos com objetivo de implantar uma sinaleira com botoeira à frente da Escola França Pinto na Rua Dom Bosco, beneficiando assim alunos e demais pedestres.