Resumo (43ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 143.300,00.

Requer que seja entregue Voto de Louvor à E.M.E.I Prof. Verenice Ferreira Gonçalves, escola de educação infantil localizada no Bairro Vila Maria José, por sua atuação em prol da educação infantil e pelo e comprometimento em oferecer ambiente educacional de qualidade às crianças da comunidade.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem à 3ª Prenda Adulta do Estado do Rio Grande do Sul, Thassya Pereira.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, que viabilize a implantação de iluminação púbica na ciclovia localizada no canteiro Central da Av. dos Bandeirantes, a exemplo do que foi realizado pela Secretaria de Município do Cassino na ciclovia do Bolaxa.

Solicita que seja feito um estudo para melhorias na Rua Capitão Lemos de Farias - Bairro Lar Gaúcho, tendo em vista que a rua tem vários problemas. Em anexo um abaixo assinado dos moradores.

Indica ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente realize o conserto dos abrigos de ônibus nos seguintes endereços:- Rua Juan Loppart quase esquina com a João Paulo I, Bairro Santa Rosa.- Rua 15 bairro COHAB IV (único abrigo)

Indica ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente realize as seguintes ações de sinalização:- Placas de sinalização e demarcação da ciclovia na Rua Roberto Socoowisk.- Repintura das faixas de pedestres da Rua Antônio Batista das Neves, próximo as Ruas São Leopoldo e Jovem Aírton Porto Alegre, Cassino, pois as mesmas encontram-se apagadas.- Colocação de uma placa de pare na Rua Júlio de Castilhos sentido Av. Atlântica, direção da praia, esquina Professor Fernando Eduardo Freire, Cassino.- Colocação de placas de sinalização por medida de segurança no local denominado “S”, no KM 1 próximo a entrada da Cancha da Coxilha, Estrada da Palma.

Indica ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente estude a possibilidade de implantar rampas de acesso a cadeirantes na Rua Caramuru esquina Rua Dom Bosco, bem como faixas de segurança naquele local.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo - SMDIT realize campanha informativa junto à rede receptiva (hotéis e pousada e similares) do Município do Rio Grande de forma a conscientizar e buscar o cumprimento dos Decretos nº 9.296/2018 e Decreto 11.303 que exige que hotéis, pousadas e similares possam atender ao percentual mínimo de dez por cento de dormitórios acessíveis, até o dia 3 de dezembro de 2024.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de transformar o Posto de Saúde Doutora Rita Lobato em uma Unidade de Atendimento 24 horas.

Indica por meio da Secretaria de Município do Cassino, seja viabilizada a instalação de iluminação pública na Rua 19, contemplando ambos os sentidos da Av. Atlântica na entrada da Querência.

Indica ao Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, seja realizado de forma emergencial o conserto no asfalto da Rua Senador Salgado Filho (lado direito sentido Valporto/Barroso) entre as Ruas Apelles Porto Alegre e Alm. Barroso e, posteriormente, seja realizado estudo para a realização do recapeamento asfáltico no mesmo trecho.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a criação de um Programa de Prótese Dentária para famílias de baixa renda.

Em atenção ao Requerimento nº495/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Em atenção a Indicação nº 89/23, em atendimento à proposição da Vereadora Diacuiara Souza.

Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a colocação de placas proibindo o descarte de lixo, e orientando sobre a multa que o descarte irregular pode gerar, no espaço ao lado da Escola Almirante Tamandaré, localizada no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na Vila da Quinta.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Rio Grande/RS

Requer uma Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de fundação do CTG Mate Amargo, o que se dará em 11 de Setembro de 2023, de forma a prestar o devido reconhecimento às atividades promovidas pela entidade que por sete décadas vem contribuindo para a preservação da Cultura gaúcha e defesa do tradicionalismo no Município do Rio Grande.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Lei Paulo Gustavo.

Requer que seja enviado a CEEE Equatorial Energia ou Superintendência de Fiscalização de Obras e Posturas, ofício solicitando uma vistoria na Base de passagem de cabos de rede elétrica para São José do Norte, localizada na Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes ao lado do nº 1017 na Barra Nova.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem à 3ª Prenda Adulta do Estado do Rio Grande do Sul, Thassya Pereira.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudos com objetivo de implantar uma sinaleira com botoeira à frente da Escola França Pinto na Rua Dom Bosco, beneficiando assim alunos e demais pedestres.