Resumo (49ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE TRANSPORTE DE CARGA.

ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor, em homenagem à rio-grandina e campeã brasileira de jiu-jitsu, Stefania Carvalho que competiu pela primeira vez no Campeonato Brasileiro, que ocorreu no dia 04 de maio.

Solicita à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, informações sobre o número diário de usuários do transporte coletivo durante o mês de maio de 2023 e outras informações em anexo.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Policial Militar reformado Rodrigo Dewes, pela conquista de duas medalhas no tiro com arco, 2° lugar nas classificatórias e 3° lugar nos combates, na Conexão Paralímpica – Paralímpiadas Militares, ocorridas no Estado de São Paulo.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do Centro de Estudos Ambientais (CEA), organização não governamental ecológica legalmente instituída em 18 de julho de 1983.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 75 anos da Associação Recreativa Piratiny Futebol Clube.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a revitalização e implantação de área de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Junção.

Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a pavimentação no trecho de aproximadamente 100 metros da Rua Visconde de Mauá, entre a Av. Argentina e Rua Peru, no Bairro Rural.

Solicita ao Executivo Municipal a criação de um Centro Cultural do Hip Hop em nosso Município, um espaço destinado a Cursos, Palestras, Mostras Culturais e Exposições relacionadas ao movimento, tendo em vista que este ano se completa 50 anos.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Saúde, que estude a possibilidade de implantar na Cidade do Rio Grande um Centro de Atendimento aos pacientes que utilizam o Sistema Unico de Saude (SUS) formado por uma equipe multidisciplinar da área da saúde, a fim de orientar, auxiliar e tratar as pessoas da comunidade que estão em estado de sobrepeso/obesidade e diabetes.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

Em atenção ao Requerimento nº186/23, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação nº367/23, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº364/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº371/23 , em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº354/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Médico Sérgio Luis Wagner, tendo em vista que o mesmo tem prestado um excelente trabalho em nosso Município.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar do piso salarial da Enfermagem no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estudar a viabilidade de que o Bairro Senandes passe a ser de responsabilidade da Secretaria Especial do Cassino.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa extratos das movimentações financeiras da conta do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais do período que compreende os últimos 6 meses.

Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que forneça as informações sobre a acessibilidade nos ônibus do transporte coletivo em nossa Cidade, conforme os questionamentos em anexo.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de fundação do Centro Espirita Fé em Jesus.

Requer junto à Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS, que providenciem com urgência a pintura da sinalização horizontal, tais como faixas, linhas de segurança e delineamentos de faixas e lobadas, na Estrada Roberto Socoowski e Av. Santos Dumont.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade -SMZC que realize a recuperação e substituição da iluminação da Ciclovia da Henrique Pancada, em toda sua extensão, por do tipo LED.

Solicita à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, informações sobre o número diário de usuários do transporte coletivo durante o mês de maio de 2023 e outras informações em anexo.