Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE TRANSPORTE DE CARGA.

ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor, em homenagem à rio-grandina e campeã brasileira de jiu-jitsu, Stefania Carvalho que competiu pela primeira vez no Campeonato Brasileiro, que ocorreu no dia 04 de maio.

Solicita à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, informações sobre o número diário de usuários do transporte coletivo durante o mês de maio de 2023 e outras informações em anexo.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Policial Militar reformado Rodrigo Dewes, pela conquista de duas medalhas no tiro com arco, 2° lugar nas classificatórias e 3° lugar nos combates, na Conexão Paralímpica – Paralímpiadas Militares, ocorridas no Estado de São Paulo.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do Centro de Estudos Ambientais (CEA), organização não governamental ecológica legalmente instituída em 18 de julho de 1983.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 75 anos da Associação Recreativa Piratiny Futebol Clube.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a revitalização e implantação de área de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Junção.

Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a pavimentação no trecho de aproximadamente 100 metros da Rua Visconde de Mauá, entre a Av. Argentina e Rua Peru, no Bairro Rural.

Solicita ao Executivo Municipal a criação de um Centro Cultural do Hip Hop em nosso Município, um espaço destinado a Cursos, Palestras, Mostras Culturais e Exposições relacionadas ao movimento, tendo em vista que este ano se completa 50 anos.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Saúde, que estude a possibilidade de implantar na Cidade do Rio Grande um Centro de Atendimento aos pacientes que utilizam o Sistema Unico de Saude (SUS) formado por uma equipe multidisciplinar da área da saúde, a fim de orientar, auxiliar e tratar as pessoas da comunidade que estão em estado de sobrepeso/obesidade e diabetes.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

Em atenção ao Requerimento nº186/23, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação nº367/23, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº364/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº371/23 , em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº354/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.