Resumo (54ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NAS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO DA FAZENDA E DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 3.638.607,90.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A LOJA SIMBÓLICA ALMIRANTE TAMANDARÉ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ABEL TROCA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA DA QUINTA (EMEI).

Requer que seja concedido Voto de Louvor para o Sr. José Polis da Silva, pela atuação dentro de sua comunidade.

Requer que seja realizada Audiência Pública com a gestão da Secretaria da Educação para tratar de assuntos referentes à Educação do nosso Município.

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater como será gerido o Centro de Iniciação ao Esporte - CIE no Bairro Parque Marinha.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Professor de Jiu Jitsu Dawyson Costa, mais conhecido popularmente entre seus alunos como TUTE.

Requer à empresa ECOSUL, para que estude a viabilidade de construir um retorno na BR 392, no trecho compreendido entre os Km 11 e 12 da rodovia.

Requer ao Executivo Municipal informações, para resposta no prazo legal, o motivo da não execução da Lei 8.213/2018, bem como qual a previsão para execução da legislação, a qual incube o Poder Executivo criar o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.

Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, a limpeza das valetas das seguintes ruas: Rua Antônio de Souza Neto, Rua Santa Cruz, Rua Raul Monte, Rua João de Pinho, Rua Antônio da Silveira Florentino, Rua Antônio Mendes, Rua Miguel Senna e Corredor das Cruzeiras, na Localidade do Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, a colocação de lâmpadas de led, nas seguintes ruas: Rua Manoel Luiz Mendes, Rua Érico Mendes, Rua Álvaro Mendonça, Rua Vereador Carlos Machado, Rua Santa Cruz, Rua Verde, Rua Pulcena Dias, Br Lado Direito, Br Lado Esquerdo, Travessa 9 e Travessa 10 na Localidade do Povo Novo.

Indica à Secretaria competente a instalação de banheiros químicos na feira livre que acontece às terças-feiras na Rua das Caravelas - Bairro Parque Marinha.

Solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize estudo para o asfaltamento do Anel Viário do Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com medidas de 43,20m x 27,30m, cercamento e iluminação de LED, a ser implantado no Parque Albatroz, no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente a realização de estudos para que seja realizada a instalação de iluminação pública pontual nos abrigos de transporte coletivo da ERS 734 os quais atendem os moradores dos Bairros Parque São Pedro, Parque Marinha e Jardim do Sol.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente faça a colocação de placas de sinalização de trânsito PARE, nas esquinas ao longo da Avenida João César de Oliveira.

Emenda Supressiva a fim de suprimir o artigo 5º do Projeto de Lei do Vereador nº 13/2023.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudos para a construção de calçada para trânsito de pedestres na Av. João Oliveira no trecho compreendido entre Av. dos Grandes Lagos e Rua dos Veleiros, criando acesso entre o posto policial e o posto médico, no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a abertura das muretas (06 pontilhões) que impedem ciclistas e pedestres transitar diretamente, tendo que desviar para o meio da via para atravessar a Pista de Caminhada no entorno do Bairro Parque Marinha.

Solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize estudo para o asfaltamento do Anel Viário do Bairro Parque Marinha.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que coloque a placa de PARE (R-1), na intersecção das Vias Av. Dos Arquipélagos e Av. Das Enseadas no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com medidas de 43,20m x 27,30m, cercamento e iluminação de LED, a ser implantado no Parque Albatroz, no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de implantação de uma faixa elevada na Rua Grande Lagos, no sentido que vai em direção à BR, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Roberto Bastos Tellechea no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de realizar a construção de uma Praça Pública de lazer entre a Av. Osvaldo Martensen e a Rua I, no Bairro Parque Residencial São Pedro. Segue fotos da área em anexo.

Requer que seja enviado ofício ao DETRAN-RS para que estude a possibilidade de realizar o credenciamento para instalação de CFC no Balneário Cassino e outro nas imediações do Parque Marinha e Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize ampliação da recepção e do banheiro do posto do Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para que seja realizada operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida dos Arquipélagos, no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente faça a colocação de placas de sinalização de trânsito PARE, nas esquinas ao longo da Avenida João César de Oliveira.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente a realização de estudos para que seja realizada a instalação de iluminação pública pontual nos abrigos de transporte coletivo da ERS 734 os quais atendem os moradores dos Bairros Parque São Pedro, Parque Marinha e Jardim do Sol.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que providencie a ampliação dos horários das linhas do transporte coletivo que atendem os Bairros Parque Marinha e Parque São Pedro.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.