Resumo (55ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja concedido o Voto de Louvor ao ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, Sr. João Pereira da Silva, e que também serviu em Rio Grande, pelos seus relevantes serviços à pátria e em comemoração a passagem do seu centésimo aniversário de nascimento no corrente ano.

Requer autorização para deslocamento à cidade de Serra - ES, sendo necessário um translado Rio Grande x Porto Alegre, e um translado Porto Alegre x Rio Grande, não havendo necessidade de aquisição de passagens aéreas, para participar do 1º Encontro Nacional de Travestis e Transexuais Defensoras dos Direitos Humanos, evento realizado pela Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade - GOLD, no período de 10/08/2023 à 12/08/2023, conforme convite anexado a este documento.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 25 anos do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande - SINDUSCON RIO GRANDE, fundado em 20/08/1998.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar à Secretaria Municipal competente, que insira nos seus sítios digitais uma tabelada constado os principais dados atualizados dos bairros do município: extensão, população, escolas, postos de polícia, UBSs.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de realizar a construção de 3 (três) quadras de futebol de grama sintética com iluminação em diversas localidades do nosso município, segue abaixo as especificações das quadras e das localidades.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma Praça no Bairro Boa Vista I, ao lado do Viaduto da Rede Ferroviária, conforme croqui em anexo.

Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente, o cercamento da área situada entre a igreja e a EMEF João de Oliveira, abrangendo os trechos delimitados pelas Ruas Elberto Madruga, Deborah Thome Sayão e Rua Irmão Isício. Além disso, sugere a incorporação do lote remanescente.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a concessão de uso da área institucional com a extensão de 11.121,76m², localizada no Bairro Bolaxa, na Rua Ana Pernigotti, nas proximidades do empreendimento Parque do Lago, para o Instituto Cultural Filhos de Aruanda, pelo prazo de 25 anos.

Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize vistoria na pista de caminhada do Bairro Parque Marinha, visto que as raízes das árvores estão danificado a referida pista trazendo perigo aos transeunte.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade de implantação de uma Praça no Bairro Parque São Pedro, na Rua Idelfonso Poester com Rua G, conforme croqui em anexo.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar nos bairros da cidade, um projeto para aulas de dança, e música, como forma de incentivo a jovens e adolescentes na área da cultura.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar nas escolas municipais, um projeto para aulas de dança e música como forma de incentivo a jovens na área da cultura.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que elabore projeto, bem como, inclua no orçamento municipal a pavimentação da Rua Soldado Amaro na Vila Bernardeth.

Em atenção ao Requerimento nº334/23, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº159/23 , em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção ao Requerimento nº300/23, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº144/23 , em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção ao Requerimento nº539/2022 , em atendimento à proposição dos Vereadores Rogério Gomes e Luciano Figueiredo.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do Centro de Estudos Ambientais (CEA), organização não governamental ecológica legalmente instituída em 18 de julho de 1983.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo - SMDIT realize campanha informativa junto à rede receptiva (hotéis e pousada e similares) do Município do Rio Grande de forma a conscientizar e buscar o cumprimento dos Decretos nº 9.296/2018 e Decreto 11.303 que exige que hotéis, pousadas e similares possam atender ao percentual mínimo de dez por cento de dormitórios acessíveis, até o dia 3 de dezembro de 2024.

Requer que o Executivo Municipal coloque como exigência nos projetos Habitacionais que envolvem realocação através do poder público a necessidade de Censo Populacional de Animais Domésticos e Plano de Minimização de Impacto aos Animais Domiciliados.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO PRÉDIO QUE A 1ª CIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA BRIGADA MILITAR OCUPAVA, NA RUA SENADOR CORRÊA.

Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, a limpeza das valetas das seguintes ruas: Rua Antônio de Souza Neto, Rua Santa Cruz, Rua Raul Monte, Rua João de Pinho, Rua Antônio da Silveira Florentino, Rua Antônio Mendes, Rua Miguel Senna e Corredor das Cruzeiras, na Localidade do Povo Novo.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial pela passagem do Dia do Cooperativismo, a ser comemorado no dia 04 de julho.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a concessão de uso da área institucional com a extensão de 11.121,76m², localizada no Bairro Bolaxa, na Rua Ana Pernigotti, nas proximidades do empreendimento Parque do Lago, para o Instituto Cultural Filhos de Aruanda, pelo prazo de 25 anos.

Requer ao Executivo Municipal as informações em anexo acerca da Ordem de Serviço nº 004-2023 sobre coletores biométricos nas unidades escolares.