Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer a concessão de autorização para deslocamento de uma Comissão em uma viagem a Porto Alegre, no período de 27/06/2023 a 28/06/2023.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feita a instalação de coletores de água de chuva em todas as novas obras que forem realizadas pelo Poder Público no âmbito do Município do Rio Grande.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos e do Fundo Municipal de Direitos Humanos.

Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 30 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que o acesso das pessoas que utilizam o espaço da Escola Municipal de Educação Especial Maria Lucia Luzzardi, atualmente localizada no Asylo do Rio Grande, seja feito pela Rua João Alfredo, conforme proposta previamente apresentada pelo Executivo Municipal referente a essa alteração.

ALTERA O ARTIGO 4ª DA LEI MUNICIPAL N° 4.631 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991, NA REDAÇÃO DADA PELA MUNICIPAL N° 6.838, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

TORNA A FESTA DE SÃO PEDRO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao 3° Batalhão de Bombeiros Militar, aos servidores conforme anexo.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de ministrar cursos de Turismo para motoristas de aplicativo e taxistas, a fim de fomentar o turismo no Município.

Indica que o Executivo Municipal por meio da SMED elabore projeto e estudo de viabilidade de colocação de cobertura no pátio da Escola Municipal Barão do Rio Branco, localizada na Avenida dos Bandeirantes na Vila Braz.