Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja concedido Voto de Louvor para a Jovem Maria Eduarda Leguisano Cezimbra campeã no Freio de Ouro Jovem na categoria Infantil Feminina A. O evento denominado Freio Jovem, aconteceu no Parque Assis Brasil na cidade de Esteio, voltado para crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Professora Andréia Ferreira da Silva. Pedagoga, Servidora Pública desde 2004, com 12 anos de experiência em Educação Especial.

Solicita à Secretaria competente que seja feito um estudo para construção de uma pista de caminhada, uma quadra poliesportiva e academia ao ar livre, para atividades de recreação, lazer e esportes, na Praça Wilson Mattos Branco, no Bairro Santa Rosa.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente forneça informações acerca do atraso no pagamento do reajuste anual aos servidores público do Poder Executivo do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para ser implantada uma faixa elevada na Avenida Pelotas, em frente ao número 724.

Requer autorização para deslocamento à cidade de Serra - ES, sendo necessário um translado Rio Grande x Porto Alegre, e um translado Porto Alegre x Rio Grande, não havendo necessidade de aquisição de passagens aéreas, para participar do 1º Encontro Nacional de Travestis e Transexuais Defensoras dos Direitos Humanos, evento realizado pela Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade - GOLD, no período de 10/08/2023 à 12/08/2023, conforme convite anexado a este documento.

Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre, a fim de participar da Plenária Estadual do Plano Plurianual - PPA Participativo do Estado do Rio Grande do Sul que acontecerá no dia 08 de julho do corrente ano.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade de implantação de uma Praça no Bairro Parque São Pedro, na Rua Idelfonso Poester com Rua G, conforme croqui em anexo.

Requer que seja solicitada a Secretaria competente o estudo de viabilidade para construção de uma faixa de pedestre elevada em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Oliveira Martins, no Bairro Castelo Branco I.

Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, o aterramento e nivelamento da Rua Ricardo Amaral Albanês na localidade do Povo Novo.

Requer ao Executivo Municipal a cópia integral dos processos licitatórios ou de dispensa de licitação, se for o caso, bem como dos contratos relativos às contratações e/ou parcerias firmadas entre o Município do Rio Grande e o Instituto Cidade Segura.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 25 anos do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande - SINDUSCON RIO GRANDE, fundado em 20/08/1998.