Matérias da Ordem do Dia (62ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita que seja concedida a Sessão Especial em Homenagem aos 05 anos da Escola Alcides Barcelos, do Bairro Getúlio Vargas (BGV), no qual, foi fundada 03/07/2018.

Requer que seja entregue a Ivam Ribeiro, Babalorixá da Casa do Pai Ivam D'Yemanjá, casa de religião de matriz africana, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população do Município do Rio Grande.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 45 anos da regulamentação da Profissão do Corretor de Imóveis, a ser comemorada no dia 12 de Maio.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que seja estudada a viabilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada nas imediações da Rua Dom Bosco esquina Rua Dom Pedro I, próximo à Escola Municipal Clemente Pinto.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CINCO MOTORISTAS ORIUNDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.812/2022 PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudos para disponibilizar no Município do Rio Grande, a construção de Clínica Municipal para atendimento de dependentes químicos, para usuários tanto masculinos quanto femininos.

Requer Moção de Apoio para que esta casa possa enviá-la ao Exmo. Sr. Chefe da Casa Civil, Secretário Estadual da Segurança Pública e ao Chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul para a reativação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).