Matérias do Expediente (65ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ O NOME DE RAMONA PEREIRA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

CANCELA AS HOMENAGENS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AOS CONDENADOS COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 07 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao ex-combatente da segunda guerra mundial João Pereira da Silva, e que também serviu em Rio Grande, pelos reus relevantes serviços à pátria e em comemoração a passagem do seu centésimo aniversario de nascimento no corrente ano.

Requer que sejam concedidos Votos de Louvor aos servidores da 2ª Companhia da Brigada Militar, soldado Gregori Vargas Colvara, ID 4388755 e soldado Valdemir da Silva dos Santos, ID 3159299 por ato heróico e de bravura ao salvarem homem em surto psicótico na praia do Cassino.

Solicita a concessão de autorização para uma viagem a Porto Alegre, com objetivo tratar de assuntos relevantes que visam trazer melhorias significativas para nosso Município.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar o calçamento da Rua José de Alencar, no Bairro Lagoa, entre as Ruas Avenida Pelotas e Henrique Pancada.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, viabilize o recalçamento da Rua Visconde de Mauá, no Bairro Cidade Nova, entre as Ruas Cristóvão Colombo e XV de Novembro.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, realize novo edital de chamamento público de modo a cadastrar as protetoras, voluntárias e entidades protetoras de animais.

Indica ao o Executivo Municipal que estude a viabilidade de estabelecer parceria com o DAER-RS a fim de viabilizar a sinalização horizontal, a repintura da pista na ERS-734, no trecho entre o Trevo de acesso ao Município até o Balneário Cassino.

Em atenção ao Requerimento nº 366/2023, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.