Matérias da Ordem do Dia (67ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 2617
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI 6873/2010 E SUPRIME O INCISO VIII DO ART. 20 E O § 1º DO ART. 35. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2615
Turno: -
Texto original
|
ALTERA ANEXO DA LEI Nº 7.265, DE 04 DE JULHO DE 2012 E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS - GPPE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 409 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha
Protocolo: 2660
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja formada Comissão Especial para se deslocarem-se à Brasília, nos dias 07,08 e 09 de Agosto de 2023. Serão cumpridas Agendas de interesse do município do Rio Grande. No Ministério da Saúde, Ministério do Esporte, Ministério dos Portos e Aeroportos. Em buscas de Emendas e recursos para o Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei de Vereador nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 2325
Turno: -
Texto original
|
TORNA O EVENTO TOQUE DO MERCADO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 410 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 2662
Turno: -
Texto original
|
Requerem que seja encaminhada a direção geral da CEEE-Equatorial ofício, anexo, com solicitação de explicações e informações referente ao atendimento da concessionária em Rio Grande, em situação normal e em emergências como ocorrido na passagem do ciclone extratropical em nossa cidade. O ofício será entregue em mãos pela comitiva de vereadoras e vereadores que estará em Porto Alegre nos dias 19 e 20/07/2023. - - |
Aprovado |