Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Representativa de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao o Executivo Municipal que estude a viabilidade de estabelecer parceria com o DAER-RS a fim de viabilizar a sinalização horizontal, a repintura da pista na ERS-734, no trecho entre o Trevo de acesso ao Município até o Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria Municipal competente, a realização de ciclovia em toda a extensão da Avenida Buarque de Macedo.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Maria Eduarda Brechane, rio-grandina eleita Miss Universo Brasil 2023.

Indica ao Executivo Municipal para que seja feito um levantamento dos prédios, pertencentes a Prefeitura, que foram cedidos a CEEE e hoje estão com a CEEE-Equatorial, para que seja cobrado aluguel ou feita a devolução para a Prefeitura, visto a empresa não ser mais pública.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizar estudo para que seja feito o Aterramento e Nivelamento da Rua 3 na proximidade do nº 445 no Bairro Profilurb-1.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a criação de o BANCO DE PROJETOS MUNICIPAIS.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 15 anos de fundação e atividade do Centro de Convívio dos Meninos do Mar - CCMar, data a ser comemorada em 08 de Agosto de 2023.

Requer que seja solicitado a CEEE - Grupo Equatorial um estudo para ser concedido isenção na conta de luz por 02 meses as famílias que ficaram por 7 dias ou mais sem energia elétrica em suas residências.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 25 anos de atividade da Loja Alô Tintas, tradicional loja no Centro da Cidade.

Requer que seja entregue Voto de Louvor à E.M.E.I Prof. Verenice Ferreira Gonçalves, escola de educação infantil localizada no Bairro Vila Maria José, por sua atuação em prol da educação infantil e pelo e comprometimento em oferecer ambiente educacional de qualidade às crianças da comunidade.

Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem ao Ministério Público Estadual/GAECO, a 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRP-Rio Grande), ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo Sul (CRPO-SUL), 5º BPChoque da Brigada Militar e a 5ª Delegacia Penitenciária Regional (5ªDPR) da SUSEPE pela atuação nas operações de combate ao crime organizado em Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma Praça no Bairro Boa Vista I, ao lado do Viaduto da Rede Ferroviária, conforme croqui em anexo.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 15 anos de Funcionamento do Curso de Arqueologia da Furg e também ao Dia do Arqueólogo a ser comemorado no dia (26 de julho).

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), de investimentos e qualificação nas áreas de esgoto e saneamento básico no Município, especialmente a necessidade de construção de uma nova estação de tratamento de esgoto – ETE no Balneário Cassino, além de assuntos relacionados à direitos já conquistados pela população, como a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios de baixa renda situados na Cidade do Rio Grande/RS.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 30 anos de história da EMEF Sylvia Centeno Xavier, fundada em 24/09/1993.