Resumo (5ª Sessão Representativa de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º E SUPRIME O §2º DO ART. 61 DA LEI 6.873/2010.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 12.000,00.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA ANGELA CASSIA SALLES FERREIRA

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 15 anos de Funcionamento do Curso de Arqueologia da Furg e também ao Dia do Arqueólogo a ser comemorado no dia (26 de julho).

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício ao Diretor de Rela-ções Institucionais, Sr. Fabiano Dallazen do Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e ao Vice Presidente Regional, Sr. Leandro Marin Ramos da Silva, responsável pelos contratos de concessões das regiões sul e sudeste do Brasil, a fim de solicitar investimentos e qualificação nas áreas de esgoto e saneamento básico no Município, especialmente a ne-cessidade de construção de uma nova estação de tratamento de esgoto – ETE no Balneário Cassino, além de assuntos relacionados à direitos já conquista-dos pela população, como a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios de baixa renda situados na Cidade do Rio Grande/RS.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), de investimentos e qualificação nas áreas de esgoto e saneamento básico no Município, especialmente a necessidade de construção de uma nova estação de tratamento de esgoto – ETE no Balneário Cassino, além de assuntos relacionados à direitos já conquistados pela população, como a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios de baixa renda situados na Cidade do Rio Grande/RS.

Requer que seja solicitado a presença nesta casa do Secretário de Cultura Luís Henrique Drevnovicz, para esclarecimento da Lei Paulo Gustavo.

Requer que seja realizada Audiência Púbica, para debater sobre as políticas públicas, voltadas para a Construção da Casa e da Associação do Hip Hop no nosso município.

Requer que seja formada uma comissão para acompanhar junto a CEEE Grupo Equatorial a substituição dos postes de madeira que estão comprometidos ou com a vida útil vencida.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e nivelamento da rua Padre Vieira em toda sua extensão no Bairro Junção.

Indicam ao Executivo Municipal, após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, seja realizada a recuperação asfáltica da Rua Coronel Salgado trecho compreendido entre a rotatória e a rua Estrada dos Franceses - Vila da Quinta.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Muni-cipal por meio da através da Secretaria Competente, avalie a possibilidade de captar recursos para viabilizar a construção de um multipalco ou concha acústica no Largo Barbosa Coelho ao lado das Docas do Mercado Público Municipal. A solicitação visa proporcionar um espaço adequado para apresentações musi-cais, teatrais e outros eventos culturais ao ar livre. Além disso, espaços como esse es-timula a participação da comunidade, fortalece o cenário cultural local e oferece opor-tunidades para artistas e grupos mostrarem seu talento.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a secretaria competente a passagem da máquina niveladora na vila ao lado da ponte federal (BR 471) no Taim; que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, conforme foto em anexo.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado projeto com intuito de implementação de Iluminação Pública na rua 5, atrás da Estação Rodoviária do Rio Grande, a qual desemboca no Bairro Vila Maria José.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a criação de o BANCO DE PROJETOS MUNICIPAIS.

Em atenção a Indicação nº 442/2023, em atendimento à proposição dos Vereadores Sgtº Rodrigues e Felipe Branco.

Em atenção a Indicação nº 350/2023, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº 397/2023, em atendimento à proposição da Vereadora Profª Diacuiara Souza.

Em atenção a Indicação nº 448/2023, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim.

Em atenção ao Requerimento nº 378/2023, em atendimento à proposição do Vereador Profº Leonardo Fábio.

Em atenção a Indicação nº 17/2023, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº 728/2023, em atendimento à proposição do Vereador Fabio Domingues.

Em atenção ao Requerimento nº 340/2023, em atendimento à proposição da Vereadora Profª Denise.

Em atenção a Indicação nº 377/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº 452/2023, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação nº 408/2023, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em Atenção a Indicação nº449/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em Atenção ao Requerimento nº 374/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em Atenção a Indicação nº340/2023, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Indica ao o Executivo Municipal que estude a viabilidade de estabelecer parceria com o DAER-RS a fim de viabilizar a sinalização horizontal, a repintura da pista na ERS-734, no trecho entre o Trevo de acesso ao Município até o Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria Municipal competente, a realização de ciclovia em toda a extensão da Avenida Buarque de Macedo.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Maria Eduarda Brechane, rio-grandina eleita Miss Universo Brasil 2023.

Indica ao Executivo Municipal para que seja feito um levantamento dos prédios, pertencentes a Prefeitura, que foram cedidos a CEEE e hoje estão com a CEEE-Equatorial, para que seja cobrado aluguel ou feita a devolução para a Prefeitura, visto a empresa não ser mais pública.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realizar estudo para que seja feito o Aterramento e Nivelamento da Rua 3 na proximidade do nº 445 no Bairro Profilurb-1.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a criação de o BANCO DE PROJETOS MUNICIPAIS.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 15 anos de fundação e atividade do Centro de Convívio dos Meninos do Mar - CCMar, data a ser comemorada em 08 de Agosto de 2023.

Requer que seja solicitado a CEEE - Grupo Equatorial um estudo para ser concedido isenção na conta de luz por 02 meses as famílias que ficaram por 7 dias ou mais sem energia elétrica em suas residências.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 25 anos de atividade da Loja Alô Tintas, tradicional loja no Centro da Cidade.

Requer que seja entregue Voto de Louvor à E.M.E.I Prof. Verenice Ferreira Gonçalves, escola de educação infantil localizada no Bairro Vila Maria José, por sua atuação em prol da educação infantil e pelo e comprometimento em oferecer ambiente educacional de qualidade às crianças da comunidade.

Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem ao Ministério Público Estadual/GAECO, a 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRP-Rio Grande), ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo Sul (CRPO-SUL), 5º BPChoque da Brigada Militar e a 5ª Delegacia Penitenciária Regional (5ªDPR) da SUSEPE pela atuação nas operações de combate ao crime organizado em Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma Praça no Bairro Boa Vista I, ao lado do Viaduto da Rede Ferroviária, conforme croqui em anexo.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 15 anos de Funcionamento do Curso de Arqueologia da Furg e também ao Dia do Arqueólogo a ser comemorado no dia (26 de julho).

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja formada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar junto ao Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), de investimentos e qualificação nas áreas de esgoto e saneamento básico no Município, especialmente a necessidade de construção de uma nova estação de tratamento de esgoto – ETE no Balneário Cassino, além de assuntos relacionados à direitos já conquistados pela população, como a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios de baixa renda situados na Cidade do Rio Grande/RS.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 30 anos de história da EMEF Sylvia Centeno Xavier, fundada em 24/09/1993.