Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ O NOME DE DARCY LOPES DA SILVA A UMA PRAÇA NO POVO NOVO – RIO GRANDE.

CONCEDE O TÍRULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA WALERIA VARGAS BUSETTI

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À PROFESSORA DRª ROSSANA PATRÍCIA BASSO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO BACCHIERI DUARTE.

DENOMINA DE ALFA UMA VIA PÚBLICA DO SENANDES, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a construção do Porto de Arroio do Sal.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 12.000,00.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 25 anos de fundação do Capítulo 354 da Ordem Demolay em Rio Grande-RS.

Requer autorização para deslocar-se a cidade de Brasília para participar do Seminário do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, que acontecerá no próximo dia 31 de julho do corrente ano, realizado pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direito dos Animais.

"DÁ O NOME DE JONI MARTINS LIMA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."

Requerem a realização de uma reunião junto aos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, do Conselho Tutelar do Rio Grande e também da Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social a fim de tratar sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2023, o qual versa sobre a necessidade de adaptação dos serviços dos Conselhos Tutelares a dinâmica do prédio do Centro Integrado de Proteção a Família.

Colocar de uma Academia ao Ar Livre na Quarta Secção da Barra (Barra Velha).

Os vereadores que abaixo assinam, indicam, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, considerando a sanção do Programa Escola de Tempo Integral e a disponibilização de recursos financeiros, faça a adesão ao programa junto ao MEC, com a criação de novas matrículas em tempo integral da educação infantil ao ensino fundamental, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.