Resumo (69ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 ASSISTENTES SOCIAIS, 01 PSICÓLOGO E 01 NUTRICIONISTA PARA ATUAREM NO PROJETO CONVIVÊNCIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS SURDOS E CEGOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Saúde Forneça informações sobre as medidas tomadas acerca da suspensão recorrente dos serviços de radioterapia em nosso Município.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, forneça informações acerca o cumprimento da Lei Nº 8.986, de junho de 2023, que dispõe sobre a publicação do currículo de todos os indivíduos que possuem cargos comissionados relacionados ao poder executivo em nosso município.

Requerem que o Executivo Municipal apresente proposta junto à Caixa Econômica Federal para construção de unidades habitacionais na modalidade FAR - Fundo de Arrendamento Residencial faixa 1, conforme as portarias 724, 725 e 726 do Ministério das Cidades, para atender as famílias de baixa renda do município com renda mensal de até R$ 2.640,00.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Instituto Estadual de Educação Juvenal Miller, que completará 110 anos de fundação no dia 12 de outubro de 2023.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública a fim de tratar sobre a demora na analise das documentações na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) assuntos relacionados aos terrenos de Marinha.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a construção do Porto de Arroio do Sal.

Requer a realização de uma Sessão Especial em Homenagem ao 1º ano de Municipalização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Couto.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, intensifique a sinalização entre as ruas Francisco Marques com Salgado Filho, incluive com a instalação de um faixa elevada.

Os vereadores que abaixo assinam, indicam, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, considerando a sanção do Programa Escola de Tempo Integral e a disponibilização de recursos financeiros, faça a adesão ao programa junto ao MEC, com a criação de novas matrículas em tempo integral da educação infantil ao ensino fundamental, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.

DÁ O NOME DE DARCY LOPES DA SILVA A UMA PRAÇA NO POVO NOVO – RIO GRANDE.

CONCEDE O TÍRULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA WALERIA VARGAS BUSETTI

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À PROFESSORA DRª ROSSANA PATRÍCIA BASSO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO BACCHIERI DUARTE.

DENOMINA DE ALFA UMA VIA PÚBLICA DO SENANDES, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a construção do Porto de Arroio do Sal.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 12.000,00.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 25 anos de fundação do Capítulo 354 da Ordem Demolay em Rio Grande-RS.

Requer autorização para deslocar-se a cidade de Brasília para participar do Seminário do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, que acontecerá no próximo dia 31 de julho do corrente ano, realizado pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direito dos Animais.

"DÁ O NOME DE JONI MARTINS LIMA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."

Requerem a realização de uma reunião junto aos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, do Conselho Tutelar do Rio Grande e também da Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social a fim de tratar sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2023, o qual versa sobre a necessidade de adaptação dos serviços dos Conselhos Tutelares a dinâmica do prédio do Centro Integrado de Proteção a Família.

Colocar de uma Academia ao Ar Livre na Quarta Secção da Barra (Barra Velha).

Os vereadores que abaixo assinam, indicam, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, considerando a sanção do Programa Escola de Tempo Integral e a disponibilização de recursos financeiros, faça a adesão ao programa junto ao MEC, com a criação de novas matrículas em tempo integral da educação infantil ao ensino fundamental, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.