Matérias do Expediente (74ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUEDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00.

INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E COMBATE À OBESIDADE INFATOJUVENIL EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 8.303/18, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE
VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segunraça, ofício solicitando a colocação de abrigos de ônibus em toda extensão da rua "A", Francisco Soares de Giàcomo, e também a manutenção dos abrifos da Rua "S", sendo imprescindível, par o conforto e segurança dos usuários do transporte coletivo.

Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal do Cassino, para que seja colocada na Rua Dona Ana Pernigotti, no Bairro Bolaxa, na intercessão com a Travessa Dona Ana, container de coleta de lixo.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre intolerância religiosa dos povos de matriz africana intitulada "Não Calarão Nossos Tambores", em alusão a Lei 7.584/2014 que trata sobre o Dia Municipal Contra a Intolerância Religiosa.

Requer a CEEE Equatorial, que seja realizado a analise e posteriormente a troca dos postes que estão com risco de queda na 4ª Secção da Barra e Barra Nova.

Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja realizado estudos junto à Secretaria de Educação para verificar a possibilidade de implantar o Ensino Médio, na Quarta Secção da Barra em Rio Grande.

Requer que seja aprovado voto de Louvor a Fabrica de Atletas Assessoria Esportiva, por seus 10(dez) anos de fundação. Fundada em 30 de Julho de 2013.

Requer ao DNIT, que seja realizado um estudo de viabilidade para implantar uma 3ª via entre o Tecon e a tergrasa a fim de evitar engarrafamento Causado pelo Trem.

Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a contratação de um financiamente de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) através do Governo Federal, para a construção de moradias populares no programa "Minha Casa, Minha Vida".

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar à Secretaria Municipal competente, a revitalização e a iluminação da quadra poliesportiva localizada na Rua Irmão Fidêncio, ao lado na Escola Estadual de Ensino Médio Professor Carlos Lorea Pinto, no Bairro COHAB IV.

Indica que o Executivo Municipal faça a implantação da iluminação pública na Avenida Almirante Maximiano da Fonseca, do Tecon até os Molhes da Barra.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, realize um estudo de viabilidade para a extensão do Horário do Ônibus após as 20:30min na 4ª secção da Barra.

Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para aprofundar e alargar o canal do arrio da rua 23 - da Seção da Barra.

Inidca que o Executivo Municiapl, realize um mutião para manutenção das ruas, limpeza de boca de lobo e meio fio da 4ª Secção da Barra.

Requer que o Executivo Municipal , através da Secretaria Competente, realize um estudo de viabilidade para pavimentação da rua Dois da 4ª Secção da Barra.

Indica que seja realizada a limpeza dos Molhes da Barra e a manutenção dos trilhos.

Requer que o Executivo Municipal , através da Secretaria Competente, libere e retorne a unidade de Saúde da 4ª Secção da Barra ao Prédio de Origem.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, retorne o atendimento de medico(a) pediatra na UBS da Barra, para saúde, segurança e conforto da comunidade.

Requer, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, aumente a equipe de Enfermagem da UBS da Barra, a fim de melhorar o atendimento a comunidade.

Indica que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para auemntar os horários do trasnporte coletivo para Barra Nova e Barra x Cassino.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, retorne com o atendimento noturno na UBS da Barra, pra a segurança e conforto da comunidade local.

Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade da construção de uma praça com academia ao ar livre no Bairro Cidade de Águeda.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, avalia a oferta de um dia para agendamento de castração na macro região da Castelo Branco incluindo a comunidade dos bairros vizinhos. Considerando a dificuldade de deslocamento da comunidade ao centro da cidade.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudos para a construção de um Quebra- Molas na Rua Bernardo Taveira em frente ao Nº 612.

Pavimentação rua 3 bairro Nossa Senhora de Fátima.

Comunicação do PROA 22/2000-0006818-5