Matérias do Expediente (80ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Lary, Vereadora Professora Denise
Protocolo: 3412
Turno: -
Texto original
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TORNA A PRÁTICA E A CULTURA "HIP HOP" INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 3418
Turno: -
Texto original
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"TORNA O CULTO EVANGELÍSTICO AO AR LIVRE, REALIZADO NO CORETO DA PRAÇA TAMANDARÉ AOS DOMINGOS, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Bispo Euclides
Protocolo: 3432
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (PASTOR ADÃO MENDES PINHO). - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 501 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 3443
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor ao Sr. Rudimar Cruz Machado por sua excelente atuação como Ordenador da defesa Civil em Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 502 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 3444
Turno: -
Texto original
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Requer que verifique a posibilidade da Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio Grande, firmar convênio ou parceria com o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento de especialidade na área de saúde, para o funcionalismo público municipal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 547 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 3413
Turno: -
Texto original
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Indica que o Exeucitvo Municipal, estude a viabilidade de alterar a Lei nº 8.254/2018, a fim de ampliar o horário permitido para o transporte de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo do Município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 548 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 3415
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar parceria com a iniciatuiva privada, a fim de elaborar e executar projeto de construção de uma estátua religiosa com a imagem de São Pedro, padroeiro do nosso município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 549 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 3424
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da pavimentação e drenagem da Rua Arquiteto Edson de Souza Mendonça (Rua N) no Bairro Parque São Pedro. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 550 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 3425
Turno: -
Texto original
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Indica ao Eecutivo Municipal para que realize estudos para a Construção de uma Rótula no entrocamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha. - |
Matéria lida |