1 - Requerimento nº 353 de 2023
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 2175
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Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Professor de Jiu Jitsu Dawyson Costa, mais conhecido popularmente entre seus alunos como TUTE.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 498 de 2023
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3407
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao rio-grandino José Fonseca Macedo – Zeca Macedo, pela conquista do título de Campeão do Freio de Ouro 2023.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 612
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Requer que seja entregue à TEA'amo, associação formada por mães e avós autistas, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população de pessoas com transtorno do espectro autista, no Município do Rio Grande.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 497 de 2023
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 3398
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Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Saúde prestem informações detalhadas sobre a veracidade da informação recebida em nosso gabinete de que será reduzido o horário de atendimento da ambulância da área central, apresentando, caso seja verdade, as razões e justificativas para tal decisão, requerendo desde já, que seja MANTIDO O ATENDIMENTO 24 HORAS DA AMBULÂNCIA DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 547 de 2023
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 3413
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Indica que o Exeucitvo Municipal, estude a viabilidade de alterar a Lei nº 8.254/2018, a fim de ampliar o horário permitido para o transporte de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo do Município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 552 de 2023
Autor: Vereador Max Carazzai
Número de Protocolo: 3451
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente estude a possibilidade de cedência de transporte para as equipes de futebol amador.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 919 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 7710
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar bebedouros industriais na extensão do calçadão, e na Av. Rio Grande no Cassino.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 502 de 2023
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 3444
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Requer que verifique a posibilidade da Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio Grande, firmar convênio ou parceria com o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento de especialidade na área de saúde, para o funcionalismo público municipal.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 546 de 2023
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 3411
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Indica ao Executivo Municipal para que junto à Secretaria competente realize as seguintes ções de sinalização: Placas de sinalização e demarcação da ciclovia na Rua Av. Cidae de Pelotas esquina Av. Major Carlos Pinto, Argentina, Av. Uruguai, Dom Bosco, Vice Almirante Abreu, Sen. Salgado Filho até a entrada do Bairro Getúlio Vargas.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 482 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2835
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Indica ao Executivo Municipal , que seja enviado a secretaria competente solicitação no sentido da recuperação do Posto Médico Décio Vignoli das Neves, na Vila da Quinta, que se encontra necessitando de recuperação na parte de edificação (pintura, portas, portões e outros) como de mobiliário que se encontra sucateado. Fotos em anexo.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei de Vereador nº 102 de 2023
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 3418
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"TORNA O CULTO EVANGELÍSTICO AO AR LIVRE, REALIZADO NO CORETO DA PRAÇA TAMANDARÉ AOS DOMINGOS, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO."
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 491 de 2023
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 3322
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Requer que seja enviado um ofício a CEEE -Equatorial, solicitando a troca de um transformador localizado no corredor do Boqueirão II, 1 AP 00115 na localidade do Povo Novo.
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Aprovado
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