Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no âmbito deste município - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 147 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. FICA DENOMINADA DE ENILDO DE BARROS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Proíbe o uso e fornecimento aos clientes de produtos plásticos descartáveis pelos restaurantes, lanchonetes, trailers de praia, vendedores ambulantes, bares e similares no município do Rio Grande. - - |
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