1 - Projeto de Lei de Vereador nº 22 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MesaDir
Número de Protocolo: 1585
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ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI 6.697 DE 1° DE JUNHO DE 2009, DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E CHEFIA.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1634
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Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no âmbito deste município
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei de Vereador nº 23 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 1597
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Institui o selo "Empresa Parceira do Rio Grande no combate ao Covid 19", objetivando o reconhecimento às empresas que auxiliam e participam com doações e se mostram atuantes nos programas de combate ao Covid-19.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei de Vereador nº 21 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 1583
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Institui o "Programa Fila Zero" no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 809 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1624
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Indica que no caso de processo de contratação de profissionais pelo interesse público, seja priorizado aqueles que já estavam nas reservas de vagas de concursos anteriores, assim podendo exercer suas atividades mesmo que por tempo determinado pelo executivo.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 816 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1657
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Revitalização da passarela de acesso a praia na localidade da Capilha
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 814 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1653
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Requer a realização de obra de colocação de grades nas janelas dos banheiros e na cozinha da unidade de saúde da Ilha de Torotama
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 815 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1655
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Revitalização da praça junto a igreja na localidade da Capilha
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 813 de 2021
Autores: Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 1647
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Indica que o Executivo Municipal realize tratativas para aquisição de vacinas contra o COVID-19 diretamente pelo Município ante a demora de efetivação de um plano nacional de imunização
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 204 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 1644
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Requer envio de ofício aos deputados Daniel Trzeciak e Lucas Redecker, para que estudem a possibilidade de destinar emendas parlamentares, para que seja implantado um novo sistema de drenagem e escoamento pluvial no Bairro Getúlio Vargas
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 812 de 2021
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 1646
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Indica ao executivo Municipal que encaminhe o PLE 03 que trata sobre o reajuste de salário dos Agentes comunitários de saúde e dos Agentes de combate a endemias
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 810 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 1631
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Implantação de uma rampa comunitária na Rua Marechal Andréa, entre a Balsa e a Pescal
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 807 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 1616
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Implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque Guanabara
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 808 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 1617
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Ampliação da E.E.E. M Dolores Garcia no bairro Parque Guanabara
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 806 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1610
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Indica construção de um novo pavilhão na Escola Municipal de Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 805 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1609
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Indica a construção de banheiros individuais adaptados, próprios para crianças na sala de aula infantil na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 804 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1607
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Requer que seja providenciado junto a secretaria competente, manutenção diversas a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristovão Pereira de Abreu localizada na Ilha de Torotama
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 803 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 1606
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Pavimentação da Rua Darci Cunha Mattos (antiga 21), no bairro Parque Guanabara
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 800 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 1548
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria competente que determine estudo para liberação do uso dos Salões de Festas.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 799 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 1543
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Indica um estudo para viabilizar o credenciamento do nosso município para distribuição gratuita de material ortopédico por meio do SUS
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 798 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 1542
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Indica a realização da recapagem na Estrada Roberto Socoowski e Avenida Primeiro de Maio
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 797 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 1541
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Nivelamento da Rua da Lagoa esquina com Avenida Argentina
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 794 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 1537
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Indica o atendimento do castra móvel na localidade da Ilha de Torotama
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 795 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 1539
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Indica construção de um banheiro público junto ao cemitério da Torotama
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 796 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 1540
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Indica estudo da viabilidade de reconstrução do ponto de ônibus localizado na Rua Roberto Socoowisk n° 42
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 802 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 1569
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Solicita agilidade nas obras dos apartamentos do residencial Junção e que seja concluída as obras das casas, pavimentação, regularização do saneamento básico
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 801 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1557
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Indica a colocação de containers receptores de lixo
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 203 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 1550
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Requer que seja formada uma comissão, quando da renovação dos contratos estabelecidos pela SMCAS com ONGS da cidade, para averiguação dos reajustes desses contratos firmados.
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Matéria lida
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