Matérias do Expediente (90ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O ART. 50 DA LEI 1799 A DE 31 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 14º DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL DE Nº6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE OPERÁRIO NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003.

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE 2.918.612,50.

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NAS SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES, DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.831.555,83.

"Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei nº 5291/99 de 07 de janeiro de 199, o Passeio Ciclístico Não tem Garantia."

Aprova o Parecer nº 20.427 do Tribunal de Contas do Estado.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viajar a Porto Alegre nos dias 27 e 28 de setembro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na Secretaria Da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e na Secretaria de Assistência Social.

Solicita que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental França Pinto, fundada em 26/04/1954.

Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal, Sr. Anderson Castro, as seguintes informações em anexo.

O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações sobre quais serão as medidas adotadas para o cumprimento da Lei 14.685/23, responsável por alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino.

Requer realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 5 anos do Projeto Grupo Reflexivo de Gênero - Conversando com homens: um novo olhar no enfrentamento à violência doméstica contra a mulherm que teve início em novembro de 2018.

Requer que seja realizada Audiência Pública, com o Secretário de Cultura Luís Henrique Drevnovicz, para esclarecimentos sobre a lei "Paulo Gustavo".

Requer junto às Secretarias de Município competentes adotem as providências necessárias para restaurar a pavimentação da Rua Um, no Parque Residencial Coelho, que passa ao lado do prédio onde funcionava a fábrica Rheingantz.

Requer junto às Secretarias de Município competentes adotem as providências necessárias para restaurar a pavimentação das Ruas Primeiro de Maio e Roberto Socooski, em toda a sua extensão, tendo em vista a existência de muitos buracos e de tamanho e profundidade significativos que podem acarretar nesses locais.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 20 anos da luta contra a intolerância religiosa da Casa de Oxum Taladê, Mãe Maria da Graça - Ducha.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Mu-nicipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de firmar par-ceria com a iniciativa privada, a fim de elaborar e executar projeto de constru-ção de uma estátua religiosa com a imagem de São Pedro, padroeiro do nosso município ou que possa ser disponibilizado para a comunidade sugerir outra ima-gem, bem como, o local a ser instalado.
A indicação apresentada justifica-se considerando que a cidade do Rio Gran-de tem sido um dos destinos turísticos mais procurados do Rio Grande do Sul, pen-sando nisso e com o intuito de fortalecer ainda mais o turismo na nossa região, su-gerimos a presente indicação para contribuir com o fomento do turismo religioso, a exemplo de outras cidades do Estado, como Encantado-RS.

Reparos na barreira de contenção na Travessa do Farol.