Matérias do Expediente (102ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 105 que CRIA O CAPÍTULO IV A, O ARTIGO 41 A, ALTERA OS ARTIGOS 2º E 36 E REVOGA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336/99.

Projeto de Lei nº 102 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR PARTE DE UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO BOLAXA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO EVANGELHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO SR. RODRIGO KESSLER PONTES.

"Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Márcia Regina Moraes Bastos."

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA VERONI MARIA RETZLAF

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Mestre Roger Marasciulo e aos atletas Gabriel Botelho e Artemius Patron por suas recentes e importantes conquistas para o esporte rio-grandino.

Solicita que seja aprovado Voto de Louvor ao Senhor Ítalo Campos Mota e sua filha Laviny Vitória Quaresma Mota, ambos por ter conquistado o campeonato brasileiro de Muay Thay.

Requer que seja feito um estudo de substituição da rede de esgoto, do Bairro Parque Marinha, das ruas que não foram contempladas na última obra realizada e que incluiu somente as avenidas e o restante do sistema de rede de esgoto sofre constantemente problemas no seu funcionamento.

O Vereador Alexandre Diaz abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação da Escola Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, o que se dará em 02 Maio de 2024, de forma a prestar o devido reconhecimento por serviços prestados a esta comunidade, sendo pioneira no Parque Marinha.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a diretora Rosângela Damasceno da Silva.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize o Serviço de Fumacê na rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova, tendo em vista o Acúmulo de água parada na referida Localidade devido às cheias dos últimos dias.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a instalçao de um fraldário e ou, trocador retrátil nos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, nos Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde da Família localizadas no Município do Rio Grande, para a higienização de crianças do colo.

Indica que realize estudos para a ampliação da UBSF EVANILDE NOGUEIRA, localizado na Rua A na Quintinha.

Indica ao Executivo para que através da Secretaria Especial do Cassino seja Criado Dentro do Camping Municipal Um Espaço de estacionamento Exclusivo para Motor home e Trailers, com estrturas de luz e água para os mesmos.

Enviamos a essa Egrégia Casa Legislativa Resolução n° 014/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, juntamente com Ata n° 009, Plano de Ação 2023/2024 e Plano Plurianual e de Aplicação de Recursos 2023/2024.

Em atenção ao Requerimento nº127/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº597/23 , em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção a Indicação nº582/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.