Resumo (103ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 101 que ALTERA O INCISO XVIII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.333, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER” NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 8.971 DE 25 DE ABRIL DE 2023.

REVOGA PARÁGRAFO 1º E ALTERA O PARÁGRAFO 2º PARA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO.

Projeto de Lei nº 104 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.629/21, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 7.265/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina à Dra. Tania Maria Morais Vieira da Fonseca.

Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Pastor Claudino da Silva Costa.

Requer que seja encaminhado, ofício a direção do (DAER), solicitando um redutor de velocidade, próximo ao retorno do Country Club localizado na ERS-734, Avenida Engenharia Lúcia Maria Balbela Chiesa. 5508 - Senandes.

Requer realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre a "situação dos serviços de Cardiologia no município do Rio Grande".

Requer que seja realizada uma Audiência Pública , a fim de tratar sobre a importância da Doações de Órgãos.

Requer que seja solicitada à Companhia Riograndense de Sanemaneto - CORSAN, na pessoa de seu Superintendente Municipal Sr. MARIO MARIN, informações sobre o valor de arrecadação, especificando o número de contribuintes referentes aos serviços de consumo de água e coleta e tratamento esgoto, mensalmente, nos últimos 12 meses, em nosso município.

Requere a formação de uma comissão de Vereadores a fim de se deslocar a Brasília, para ir aos seguintes Órgãos competentes: Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério da Educação, FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Gabinete do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer, para tratar da grave crise e perdas na agricultura e pesca artesanal devido ao ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade do Rio Grande.

Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Isauro Trindade Almeida.

Requer que seja realizada uma sessão especial em homenagem a passagem dos quatros anos da Academia Prime Fitness, situada na Avenida Presidente Vargas, Rio Grande RS.

Requer que seja realizada nesta Casa legislativa uma sessão Especial em homenagem a passagem dos sete anos de Serviços prestados da Clínica Neuroeducando de Rio Grande.

Concede Voto de Louvor as atletas Rio-Grandinas de Padel, Fran Gaspar, Marina Brandão e Caroline Brandão, pela conquista do Pan-Americano Absoluto de Padel, disputado em Caracas na Venezuela.

Indica que o Executivo Municipal crie e conceda uma gratificação aos servidores públicos lotados nas equipes do Serviço Municipal de Urgências (SMU), a exemplo do que já ocorre com as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, realize a quisição de caixas de transporte conteinerizadas de padrão aéreo, visando a segurança, comodidade e bem estar dos animais que são conduzidos em pré e pós operatório, além de em situações de acolhimento após ficalização de maus tratos.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo para instalação de rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na esquina da rua Senador Correa com Duque de Caxias e na Esquina da Senador Correa com General Neto, e também a implantação de espaço para "Estacionamento Exclusivo" para deficiente físico, na Rua Senador Corrêa em frente ao condomínio C Perez.

Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria Competente, a reconstrução da estrada da Ilha dos Marinheiros , tendo em vista que a mesma foi muito danificada om a cheia da lagoa , necessitando de reensaibramento, valeteamento e colocação de boieiros.

Indica Ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente estude a possibilidade de ser colocado aterro na Rua Vereador Manoel Rechia , localizada no bairro Humaitá.

Construção de uma faixa elevada em frente ao Colégio Sagrado Coração de Jesus.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, a realização de estudo para a recuperação e /ou substituição dos brinquedos que compõe a praça Conselheiro Saraiva, bem como a instalação de traves nas quadras Externas.

Emenda ao PLE 105/2023.

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 105 que CRIA O CAPÍTULO IV A, O ARTIGO 41 A, ALTERA OS ARTIGOS 2º E 36 E REVOGA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336/99.

Crédito de Recursos Financeiros- o Crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 19/10/2023, no valor de R$ 238.856,00. Repasse nº 900273/2020 operação 1070747-55.

Credito de Recursos Financeiros- O crédito de recursos financeiros sob, Bloqueio em 19/10/023. no valor de R$ 287.306,00 Repasse 899807/2020 Operação 1070746-39.

Em atenção a Indicação nº582/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a Indicação nº625/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº620/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Em atenção a Indicação nº601/23 , em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação nº596/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº614/23 , em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação nº586/23 , em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva.

Em atenção a Indicação nº589/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 105 que CRIA O CAPÍTULO IV A, O ARTIGO 41 A, ALTERA OS ARTIGOS 2º E 36 E REVOGA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.336/99.

EMENDA 01 AO SPLE 105/2023