Resumo (107ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 107 que DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES, NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Suzane Teixeira Barros.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE A DRA. LARISSA GONÇALVES DO NASCIMENTO

Tubos na rua Paraguay.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize Poda de árvores na pista de caminhada no percurso da Av. dos Arquipélagos. dos Grandes Lagos, Av. das Enseadas e Av. Dos Oceanos no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal para que realize poda de árvores na frente da escola E.M.E.I. Profª Eva Mann na Avenida das Enseadas nº 50, até a Rua das Jangadas no Bairro Parque Marinha em caráter emergencial.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente juntamente com a Secretaria da Saúde do Estado e do Ministério da Saúde busquem um plano de ação para minimizar o surgimento e os possíveis efeitos dos novos casos de Covid-19 que estão surgindo no município.

Art. 1º altera a redação do Art. 21 do Projeto de Lei 058/2023.

Em atenção a Indicação nº48/21 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção ao Requerimento nº537/23, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação nº599/23 , em atendimento à proposição do Vereador Carlos Arriens.

Em atenção a Indicação nº106/23 , em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

DISCIPLINA E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA RINCÃO DA CEBOLA POR MEIO DE FOOD TRUCK NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda ao PLE 58/2023.

Emenda ao PLE 58/2023.

EMENDA AO PLE 58/2023

EMENDA AO PLE 58/2023

EMENDA AO PLE 58/2023

Emenda Ao Projeto de Lei 058/2023 ART. Altera redação do caput do ART. 12 projeto de lei 058/2023 que passa a seguinte redação ART: 12 A comercialização na área publica denominada Rincão da Cebola somente será autorizada através de Permissão de Uso, expedida mediante regular processo licitatório, que definirá preço e publico devido pelo permissionário.

Emenda ao Projeto de Lei 058/2023

Art. 1º altera a redação do Art. 21 do Projeto de Lei 058/2023.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA VERONI MARIA RETZLAF

Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina à Dra. Tania Maria Morais Vieira da Fonseca.

"Concede Homenagem de Mérito Comunitário ao Sr. Ildomar Jardim Silveira."

“Concede a Medalha do Mérito Comunitário ao Sr. Carlos Nicolau Klinger (in memoriam)”

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.