Matérias do Expediente (107ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 107 que DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES, NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Suzane Teixeira Barros.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE A DRA. LARISSA GONÇALVES DO NASCIMENTO

Tubos na rua Paraguay.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize Poda de árvores na pista de caminhada no percurso da Av. dos Arquipélagos. dos Grandes Lagos, Av. das Enseadas e Av. Dos Oceanos no Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal para que realize poda de árvores na frente da escola E.M.E.I. Profª Eva Mann na Avenida das Enseadas nº 50, até a Rua das Jangadas no Bairro Parque Marinha em caráter emergencial.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente juntamente com a Secretaria da Saúde do Estado e do Ministério da Saúde busquem um plano de ação para minimizar o surgimento e os possíveis efeitos dos novos casos de Covid-19 que estão surgindo no município.

Art. 1º altera a redação do Art. 21 do Projeto de Lei 058/2023.

Em atenção a Indicação nº48/21 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção ao Requerimento nº537/23, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação nº599/23 , em atendimento à proposição do Vereador Carlos Arriens.

Em atenção a Indicação nº106/23 , em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.