Matérias da Ordem do Dia (109ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 617 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 3976
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, estude juntamente com os moradores, a possibilidade de realização do calçamento compartilhado na Rua Dr. José Dias Jr., no Cassino. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 599 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles, Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 4212
Turno: -
Texto original
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Requer realização de um Voto de Louvor em homenagem ao lutador e Muay Thai de Rio Grande, Ítalo Campos Mota, pela sua conquista do título de Campeão Brasileiro e também à sua filha Lavinya Vitória Quaresma Mota, pela sua conquista do título de Campeã Brasileira na categoria Mosca Ligeiro. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 574 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 4035
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal proceda COM URGÊNCIA à nomeação das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprovção no concurso para Técnico em Enfermagem no Edital de 03/2021, tendo em vista que o elevado número de contratações temporárias demonstra a necessidade do serviço. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 601 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 4243
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma Audiência Pública alusiva ao dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 627 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 4030
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar bancos inclusivos nas praças do município, no Rincão da Cebola, na orla da Henrique Pancada, Avenida Rio Grande, Av. Atlântica e demais locais públicos. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 4410
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE A DRA. LARISSA GONÇALVES DO NASCIMENTO - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Vavá
Protocolo: 4376
Turno: -
Texto original
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CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR SÍCERO AGOSTINHO MIRANDA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 4266
Turno: -
Texto original
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“Concede Homenagem de Mérito Educacional ao Professor André Lemes da Silva” - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 613 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 4464
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado oficio a AEGEA- Solicitando conforme abaixo assinado, em anexo dos moradores a construção de rede para fornecimento de agua nas seguintes Ruas. B (seguimento da Rua Osvaldo Aranha) Rua Manoel Vilma Guimarães Roldão (Antiga 163). - - |
Aprovado |