Matérias do Expediente (109ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Advogado Mauro José da Silva Jaeger.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de juntada e análise do documento em anexo (acórdão do TJRS dos autos de nº Nº 70085681419 (Nº CNJ: 0017630-93.2022.8.21.7000)2022/CÍVEL) ao PLE 109/2023, sobre o tema discutido na presente lei, em relação a lei anterior do município, em que foi declarado inconstitucional a criação de obrigações acessórias aos motoristas de aplicativo, em especial a questão das vistorias.

Requer que o Executivo Municipal, junto á subprefeitura e secretarias competentes, promova a limpeza e manutenção do cemitério do Povo Novo, o qual se encontra em péssimas condições conforme demonstram as fotos abaixo.

A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que solicite à secretaria municipal competente que estude a viabilidade de construir um espaço de lazer na área próxima à nova rodoviária, a fim de atender à comunidade escolar da EMEF Anselmo Dias Lopes.

Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria competente, a realização de estudo para a recuperação/conserto do telhado e do forro da UBSF Marluz, que nas condições atuais, tem gerado transtornos no espaço físico da unidade, que em tempo de chuvas, os profissionis utilizam sacos plásticos para cobrirem os eletrônicos e demais materiais. Ainda, requer a substituição da caixa d' água, que atualmente é de material contagioso (amianto), devendo ser retirada e instalada uma caixa d' água de fibra.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secrearia competente, seja Revitalziado a Iluminação Pública em TODA a Extensão da Rua "A" que dá acesso da CIBRAZEM até a Entrada da Universidade Federal.

Indica ao Executivo Municipal. que determine a secretaria competente a colocação de quebra molas na rua Porfessor Alberto de Sá, no Bairro Vila Maria em toda sua extensão, devido ao grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade pela mesma.

DA O NOME DE "PEDRO MEDEIROS" A UMA RUA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.

DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 109/2023, que “ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE VISTORIA VEICULAR AOS CONCESSIONÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, FRETAMENTO, ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI, MOTOFRETE E VEÍCULOS BASEADOS EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE “TRANSPORTE POR APLICATIVOS” NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”.

Em atenção a Indicação nº181/22 , em atendimento à proposição do Vereador Fábio Domingues.

Em atenção a Indicação nº629/23 , em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a Indicação nº622/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Em atenção a Indicação nº554/23 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.

Em atenção a Indicação nº628/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº628/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº624/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº588/23 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.