Matérias da Ordem do Dia (113ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize a colocação de braços de iluminação pública na rua Ildefonso Poester, Parque São Pedro, cito como referência o número 359 A, são um total de cinco postes.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizada a limpeza das valas em toda extensão da Rua General Boehm, Bairro São Miguel. Fotos em anexo.

Requer que o Executivo Municipal, junto ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais, elabore um projeto de drenagem para mitigação dos efeitos das cheias e inundações no município do Rio Grande.

DÁ O NOME DE PASTOR MARIO RENATO MIRANDA DA ROSA A UMA VIA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

TORNA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A MARCHA PARA JESUS

Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a instalçao de um fraldário e ou, trocador retrátil nos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, nos Postos de Saúde e Unidades Básicas de Saúde da Família localizadas no Município do Rio Grande, para a higienização de crianças do colo.

Indica ao Executivo Municipal, através de suas Secretarias competentes, que realizem um estudo para construção de um Posto de Saúde e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental para atender à futura população do empreendimento Junção e arredores.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com cópia a Srª Marguet Ines Hoffmann Mittmann, Diretora Geral do Instituto-Geral de Perícias – IGP, ao Dr. Rafael Benites, Coordenador da 3º Coordenadoria Regional de Perícias e ao Perito médico-legista Paulo da Cruz Barragan, Diretor do Departamento de Perícias do Interior – DPI., para que sejam alocados recursos para a melhoria da estrutura da unidade do Departamento Médico Legal no Município do Rio Grande. Além disso, consideramos a possibilidade de adquirir ou realocar a unidade para um espaço mais amplo e adequado, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelos servidores e garantir a continuidade dos serviços oferecidos pelo PML na cidade do Rio Grande. É importante ressaltar que o Departamento Médico Legal atende não apenas o Município do Rio Grande, mas também Santa Vitória do Palmar, Chuí e São José do Norte.

Requer que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente os extratos dos valores do fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA) dos anos de 2021, 2022, 2023.

PROJETO DE LEI N° 108, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 REGULAMENTA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS ENTRE OS DIAS 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem a passagem dos oitenta (80) anos de fundação do “Grêmio Coronel Januário Corrêa”, entidade composta por servidores do nível médio da Brigada Militar.

Concede o Prêmio de Mérito da Saúde à Drª. Mara Regina Oliveira Campelo.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar a construção de um novo prédio para a EMEF ANSELMO DIAS LOPES.

Requer que seja elaborado um estudo de viabilidade para a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Pelotas, antes da Avenida Brasil.

Solicita autorização para o deslocamento de uma comissão representado a Câmara de Vereadores em uma viagem a Porto Alegre.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente, seja elaborado um estudo de viabilidade para a construção de uma faixa elevada de pedestre, ou de uma ondulação Transversal (Quebra-Molas) na Rua das Galeras, antes do Centro de Iniciação ao Esporte CIE.