Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá o nome de Frederico Bergamasch Costa a EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) localizada no loteamento Nova Quinta neste Município

Cria o cadastro municipal de vacinação contra o COVID-19

Institui no âmbito do município do Rio Grande a semana Municipal do Caminhoneiro

Inclui trabalhadores e os trabalhadores em educação no município de Rio Grande na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município, como medida de proteção e segurança à saúde e á vida

Altera a redação do artigo 1° e suprime o artigo 2° da Lei Ordinária n° 7.363, de 13 de março de 2013

Altera a redação do inciso IX do ART. 130 da lei 5.819/03 e dá outras providências

Requer criação de Comissão Especial que irá a Porto Alegre se reunir com o Comandante geral dos Bombeiros do Rio Grande do Sul, para debater assuntos do interesse do município

Indica ao Executivo a retomada da obra de construção da Creche do Bairro Santa Tereza

Indica a formação de uma comissão para ir a Porto Alegre tratar de assuntos do interesse do município, junto a Corsan e Secretaria de Segurança

Indica ao executivo a inclusão das pessoas com síndrome de Down, autismo e deficiência intelectual no grupo prioritário para vacinação de COVID-19

Indica ao executivo que disponibilize processo licitatório no sentido de conceder a iniciativa privada permissão para fixar postes com placas padronizadas indicativas de logradouros com exploração comercial

Indica ao Executivo em parceria com o instituto de Oceanografia da Furg, a colocação de placa com informações relativas á fauna de peixes pesqueiros, bem como informações a respeito da pesca amadora nos molhes da barra e na Orla do Rincão da Cebola

Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para que seja realizado estudo da viabilidade de instalação de sinalização semafórica na esquina da Av. Argentina com Av. José Bonifácio.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade realizar a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua General Câmara, no trecho entre as ruas Andradas e General Neto.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria da Saúde, estude a possibilidade de incluir no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os farmacêuticos e atendentes de farmácia.

Requer que seja criada uma Comissão Especial para tratar a respeito do modal aéreo no Município, em especial a inclusão do terminal aeroportuário Gustavo Cramer.

Requer que seja enviado ofício ao Presidente da Empresa Azul Linhas Aéreas John Robgerson diretor de relações internacionais da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, Presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional, Deputado Estadual Frederico Antunes, Prefeito da cidade do Rio Grande Fábio Branco, e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, afim de solicitar a inclusão do terminal aeroportuário Gustavo Cramer localizado no nosso município nas rotas regionais do Rio Grande do Sul.

Requer a troca de lâmpadas queimadas em dois dos postes de iluminação pública na Travessa Jockey Club

Requer colocação de containers de lixo ao longo da Rua Jockey Club

Indica ao executivo a vacinação na modalidade Drive-thru.

Indica que seja colocada a iluminação na ponte dos Franceses situada na BR 392 KM 2

Indica colocação/manutenção de placas indicativas com os nomes das ruas no centro da cidade, entre Major Carlos Pinto e Barroso

Indica o estudo para criação de um praça no Parque Guanabara, entre as ruas 23, 22 e 17

Indica o estudo para colocação de de placas nominais das ruas que desembocam na Rua Júlio de Castilho, Rua Arroio e Avenida Rio Grande no bairro Cassino

Indica a continuação do calçamento da Rua N, atualmente chamada de Arquiteto Édison de Souza Medonça, a partir da Rua G no bairro Parque São Pedro

Indica ao executivo a retirada dos contêineres das vias com canteiros da nossa cidade

Indica a realização de um cadastro da população em situação de Rua

Indica a possibilidade de instalar uma Academia ao ar livre na Rua 6, Bairro Cohab IV

Requer a convocação do servidor municipal Márcio Pinho, fiscal do contrato firmado pela prefeitura com a empresa BH Serviços de Limpeza Urbana EIRELI, oriundo do pregão presencial n° 11/2018, para prestar esclarecimento aos vereadores

Indica o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Guilherme Schultz Filho, situada no bairro Coahab II

Indica a pavimentação do canteiro central da Av. Buarque de Macedo, no trecho onde é realizado a feira livre nos sábados

Indica a viabilidade do controle semafórico com sinal luminoso em amarelo intermitente, que deveria funcionar no período compreendido entre 00h e 5h.

Indica a construção de casa de bomba para drenagem das águas fluviais no bairro Parque Marinha

Solicita ao Executivo Municipal que determine sua Secretaria competente que estude a possibilidade do Posto de Saúde do bairro Getúlio Vargas passar a ser de atendimento 24h

Indica a Gerencia de dos correios de Rio Grande, que estude a possibilidade de reativar os Correios Comunitários na Sub Prefeitura da Vila da Quinta

Solicita ao Executivo Municipal que determine à Secretaria competente que dê agilidade nas obras de conclusão EMEI -Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no bairro da Nova Quinta.