Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2021 - 14:00
Encerramento: 15/02/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10.466




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 33 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 1847
Dá o nome de Frederico Bergamasch Costa a EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) localizada no loteamento Nova Quinta neste Município
Matéria lida
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 34 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 1866
Cria o cadastro municipal de vacinação contra o COVID-19
Matéria lida
3 - Projeto de Lei de Vereador nº 31 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 1791
Institui no âmbito do município do Rio Grande a semana Municipal do Caminhoneiro
Matéria lida
4 - Projeto de Lei de Vereador nº 30 de 2021
Autores: Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 1789
Inclui trabalhadores e os trabalhadores em educação no município de Rio Grande na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município, como medida de proteção e segurança à saúde e á vida
Matéria lida
5 - Projeto de Lei de Vereador nº 29 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 1771
Altera a redação do artigo 1° e suprime o artigo 2° da Lei Ordinária n° 7.363, de 13 de março de 2013
Matéria lida
6 - Projeto de Lei de Vereador nº 28 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1763
Altera a redação do inciso IX do ART. 130 da lei 5.819/03 e dá outras providências
Matéria lida
7 - Requerimento nº 211 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 1886
Requer criação de Comissão Especial que irá a Porto Alegre se reunir com o Comandante geral dos Bombeiros do Rio Grande do Sul, para debater assuntos do interesse do município
Matéria lida
8 - Indicação nº 852 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 1884
Indica ao Executivo a retomada da obra de construção da Creche do Bairro Santa Tereza
Matéria lida
9 - Indicação nº 851 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 1883
Indica a formação de uma comissão para ir a Porto Alegre tratar de assuntos do interesse do município, junto a Corsan e Secretaria de Segurança
Matéria lida
10 - Indicação nº 850 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1881
Indica ao executivo a inclusão das pessoas com síndrome de Down, autismo e deficiência intelectual no grupo prioritário para vacinação de COVID-19
Matéria lida
11 - Indicação nº 849 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1879
Indica ao executivo que disponibilize processo licitatório no sentido de conceder a iniciativa privada permissão para fixar postes com placas padronizadas indicativas de logradouros com exploração comercial
Matéria lida
12 - Indicação nº 847 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1877
Indica ao Executivo em parceria com o instituto de Oceanografia da Furg, a colocação de placa com informações relativas á fauna de peixes pesqueiros, bem como informações a respeito da pesca amadora nos molhes da barra e na Orla do Rincão da Cebola
Matéria lida
13 - Indicação nº 853 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 1885
Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para que seja realizado estudo da viabilidade de instalação de sinalização semafórica na esquina da Av. Argentina com Av. José Bonifácio.
Matéria lida
14 - Indicação nº 846 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1875
Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade realizar a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua General Câmara, no trecho entre as ruas Andradas e General Neto.
Matéria lida
15 - Indicação nº 848 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1878
Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria da Saúde, estude a possibilidade de incluir no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os farmacêuticos e atendentes de farmácia.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 209 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1880
Requer que seja criada uma Comissão Especial para tratar a respeito do modal aéreo no Município, em especial a inclusão do terminal aeroportuário Gustavo Cramer.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 210 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1882
Requer que seja enviado ofício ao Presidente da Empresa Azul Linhas Aéreas John Robgerson diretor de relações internacionais da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, Presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional, Deputado Estadual Frederico Antunes, Prefeito da cidade do Rio Grande Fábio Branco, e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, afim de solicitar a inclusão do terminal aeroportuário Gustavo Cramer localizado no nosso município nas rotas regionais do Rio Grande do Sul.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 207 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 1864
Requer a troca de lâmpadas queimadas em dois dos postes de iluminação pública na Travessa Jockey Club
Matéria lida
19 - Requerimento nº 208 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 1865
Requer colocação de containers de lixo ao longo da Rua Jockey Club
Matéria lida
20 - Indicação nº 845 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1836
Indica ao executivo a vacinação na modalidade Drive-thru.
Matéria lida
21 - Indicação nº 844 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 1822
Indica que seja colocada a iluminação na ponte dos Franceses situada na BR 392 KM 2
Matéria lida
22 - Indicação nº 843 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 1820
Indica colocação/manutenção de placas indicativas com os nomes das ruas no centro da cidade, entre Major Carlos Pinto e Barroso
Matéria lida
23 - Indicação nº 842 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 1818
Indica o estudo para criação de um praça no Parque Guanabara, entre as ruas 23, 22 e 17
Matéria lida
24 - Indicação nº 841 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 1817
Indica o estudo para colocação de de placas nominais das ruas que desembocam na Rua Júlio de Castilho, Rua Arroio e Avenida Rio Grande no bairro Cassino
Matéria lida
25 - Indicação nº 840 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 1816
Indica a continuação do calçamento da Rua N, atualmente chamada de Arquiteto Édison de Souza Medonça, a partir da Rua G no bairro Parque São Pedro
Matéria lida
26 - Indicação nº 839 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 1786
Indica ao executivo a retirada dos contêineres das vias com canteiros da nossa cidade
Matéria lida
27 - Indicação nº 838 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 1785
Indica a realização de um cadastro da população em situação de Rua
Matéria lida
28 - Indicação nº 836 de 2021
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 1776
Indica a possibilidade de instalar uma Academia ao ar livre na Rua 6, Bairro Cohab IV
Matéria lida
29 - Requerimento nº 206 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 1769
Requer a convocação do servidor municipal Márcio Pinho, fiscal do contrato firmado pela prefeitura com a empresa BH Serviços de Limpeza Urbana EIRELI, oriundo do pregão presencial n° 11/2018, para prestar esclarecimento aos vereadores
Matéria lida
30 - Indicação nº 835 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 1770
Indica o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Guilherme Schultz Filho, situada no bairro Coahab II
Matéria lida
31 - Indicação nº 833 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1760
Indica a pavimentação do canteiro central da Av. Buarque de Macedo, no trecho onde é realizado a feira livre nos sábados
Matéria lida
32 - Indicação nº 834 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 1761
Indica a viabilidade do controle semafórico com sinal luminoso em amarelo intermitente, que deveria funcionar no período compreendido entre 00h e 5h.
Matéria lida
33 - Indicação nº 837 de 2021
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 1781
Indica a construção de casa de bomba para drenagem das águas fluviais no bairro Parque Marinha
Matéria lida
34 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 324
Solicita ao Executivo Municipal que determine sua Secretaria competente que estude a possibilidade do Posto de Saúde do bairro Getúlio Vargas passar a ser de atendimento 24h
Matéria lida
35 - Requerimento nº 213 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 1889
Indica a Gerencia de dos correios de Rio Grande, que estude a possibilidade de reativar os Correios Comunitários na Sub Prefeitura da Vila da Quinta
Matéria lida
36 - Indicação nº 854 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 1890
Solicita ao Executivo Municipal que determine à Secretaria competente que dê agilidade nas obras de conclusão EMEI -Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no bairro da Nova Quinta.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 191 de 2020
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1309
Dá nome de Vereador Sérgio Satt (1934-2020) a uma via pública deste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei de Vereador nº 191 de 2020
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Regininha / PT



    Ocorrências da Sessão

    Sessão suspensa  para reunião com a Secretária Municipal de Saúde, Srª Zelionara Pereira Branco (14h30min)




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