Matérias da Ordem do Dia (118ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 115, que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DA O NOME DE JÓ VILMAR MACHADO FARIAS A UMA VIA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE."

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO ULGUIM A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O MÊS MAIO ROXO, COMO SENDO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.

Requer junto às Secretarias de Município competentes adotem as providências necessárias para restaurar a pavimentação da Rua Um, no Parque Residencial Coelho, que passa ao lado do prédio onde funcionava a fábrica Rheingantz.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de criar o “Corredor Gastronômico”, em uma rua a ser escolhida no Bairro Cassino, com o objetivo de realizar um evento mensalmente ou trimestralmente para incentivar novos investimentos e estabelecimentos comerciais ou pessoas autônomas que queiram expor seus produtos, bem como criar uma área de lazer e trânsito calmo nos arredores.

Requerem autorização para ir à Porto Alegre tratra de assuntos de interesse de Município, junto ao Instituto Geral de Perícias - IGP, Superintendência do Patrimõnio da União e DAER.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A MULHER OPTAR PELO ACOMPANHAMENTO POR PESSOA DE SUA CONFIANÇA OU PROFISSIONAL DE SAÚDE DE INSTITUIÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Solicita que seja realizada a capina e limpeza de todas as ruas do bairro Parque São Pedro, devido o péssimo estado em que as vias se encontram. diante do Exposto, solicitamos a urgência na execução.

Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade de realizar um Censo Populacional de Animais Domésticos, visando contribuir para a execução de políticas públicas voltadas aos direitos dos animais.